--- titulo: "Resolução CMN nº 3.912" tipo: "Resolução CMN" numero: "3.912" data_publicacao: 2010-10-07 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 4.246" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3912" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3912 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3912 atualizado_em: 2026-09-13T15:36:21.613041Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 3.912, de 07/10/2010 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.912, de 07/10/2010, tratava sobre contratações simultâneas de câmbio para investidores não residentes. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.246. > A Resolução CMN n° 3.912 foi revogada e tratava sobre contratações simultâneas de câmbio para investidores não residentes. É importante acompanhar as normas vigentes para garantir a conformidade. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.246. Revogada por: [Resolução CMN nº 4.246](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4246) ## Linha do tempo - 07/10/2010 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.915](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3915) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.941](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3941) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.039](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4039) - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.246](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4246) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.246](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4246) · Revogou esta norma · 28/06/2013 - [Resolução CMN nº 4.039](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4039) · Alterou esta norma · 15/12/2011 - [Resolução CMN nº 3.941](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3941) · Alterou esta norma · 17/01/2011 - [Resolução CMN nº 3.915](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3915) · Alterou esta norma · 20/10/2010 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 3.912**, datada de 7 de outubro de 2010, foi uma norma que estabelecia diretrizes para contratações simultâneas de câmbio em situações específicas de migrações internas entre aplicações de investidores não residentes no Brasil. Essa norma visava facilitar a movimentação de capitais estrangeiros e garantir a transparência nas operações cambiais, promovendo um ambiente de maior segurança e previsibilidade para os investidores. Contudo, a resolução foi revogada, o que implica que suas diretrizes não estão mais em vigor e devem ser substituídas por normas mais recentes que tratem do mesmo assunto. A revogação da **Resolução CMN n° 3.912** é um indicativo da evolução das regulamentações cambiais e da necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes. As instituições devem estar atentas às normas que substituem a resolução revogada, a fim de garantir a conformidade e evitar penalidades. A revogação também pode refletir mudanças nas políticas econômicas e na abordagem do Banco Central em relação ao controle de capitais e à facilitação de investimentos estrangeiros. É essencial que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** revisem suas práticas e procedimentos internos para se alinharem às novas regulamentações que emergem após a revogação da **Resolução CMN n° 3.912**. A conformidade com as normas vigentes é crucial para a manutenção da integridade do sistema financeiro nacional. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma pode exigir ajustes operacionais e de compliance nas instituições financeiras, mas não implica em mudanças drásticas na estrutura regulatória. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 3.912** de 7/10/2010. **Alterações:** A norma foi revogada e não há menção a alterações específicas de outras normas. **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar as diretrizes cambiais em resposta a mudanças no cenário econômico e nas práticas de mercado, visando maior eficiência e segurança nas operações financeiras. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.912](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3912) ### Adequação Não há prazos ou datas específicas mencionadas para adequação, mas as instituições devem estar cientes da revogação e se adaptar às novas normas que substituem a **Resolução CMN n° 3.912**. ### Impacto Operacional A revogação da norma pode gerar a necessidade de revisão de processos internos relacionados a operações de câmbio e compliance. As instituições devem avaliar como as mudanças nas regulamentações impactam suas operações e quais ajustes são necessários para garantir a conformidade com as novas diretrizes. ### Alterações de Layout Não há menção a alterações técnicas ou documentos regulatórios (CADOCs) especificados no texto fornecido. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3912 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3912 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3912 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.912: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3912.