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titulo: "Resolução CMN nº 3.916"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.916"
data_publicacao: 2010-10-28
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3916"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3916
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3916
atualizado_em: 2026-09-13T15:36:48.459692Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.916, de 28/10/2010

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.916, de 28/10/2010, alterou disposições do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 3.916 foi revogada e alterou disposições do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 28/10/2010 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.916**, datada de **28 de outubro de 2010**, foi uma norma que visava alterar disposições referentes ao Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (**ProcapAgro**). Essa resolução, no entanto, foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que trouxe novas diretrizes e regulamentações para o setor. A revogação da norma anterior implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas regras estabelecidas pela norma vigente, garantindo assim a conformidade com as exigências do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.916** reflete uma atualização nas políticas de capitalização e financiamento das cooperativas agropecuárias, que são fundamentais para o desenvolvimento do setor agrícola no Brasil. As instituições financeiras devem estar cientes de que a nova regulamentação pode impactar suas operações, especialmente aquelas que lidam diretamente com cooperativas. Portanto, é essencial que as equipes técnicas e de compliance realizem uma análise detalhada das novas exigências para evitar possíveis sanções e garantir a continuidade dos serviços prestados.

Em resumo, a revogação da norma anterior e a implementação de novas diretrizes exigem uma revisão dos processos internos das instituições financeiras. A conformidade com as novas regras é crucial para a estabilidade do sistema financeiro e para o suporte ao desenvolvimento das cooperativas agropecuárias, que desempenham um papel vital na economia nacional.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação da norma anterior e a implementação de novas diretrizes exigem adaptações operacionais e de compliance, mas não representam uma mudança radical nos processos já existentes.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.916 de 28/10/2010

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.367/2014.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar as diretrizes do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias, visando maior eficiência e adequação às demandas do setor.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.916](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3916)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados no texto fornecido. As instituições devem acompanhar as diretrizes da nova norma vigente para garantir a conformidade contínua.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige uma revisão dos processos internos relacionados ao ProcapAgro. As equipes de compliance e operações devem se adaptar às novas diretrizes, o que pode demandar treinamento e reestruturação de processos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3916
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3916
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3916

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.916: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3916.