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titulo: "Resolução CMN nº 3.924"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.924"
data_publicacao: 2010-11-25
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3924"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3924
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3924
atualizado_em: 2026-09-13T15:38:33.509432Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.924, de 25/11/2010

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.924, de 25/11/2010, institui uma Linha de Crédito Emergencial para agricultores familiares afetados por seca no semiárido. Está em vigor e foi alterada por 1 norma; a mais recente é a Resolução CMN nº 3.951, de 24/02/2011.

> A Resolução CMN n° 3.924 institui uma Linha de Crédito Emergencial para agricultores familiares afetados por seca no semiárido. É crucial para a recuperação econômica dessas regiões.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 25/11/2010, alterada por 1 norma posterior.

## Linha do tempo

- 25/11/2010 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.951](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3951)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.951](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3951) · Alterou esta norma · 24/02/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.924**, publicada em 29/11/2010, estabelece uma Linha de Crédito Emergencial destinada a apoiar agricultores familiares cujos empreendimentos foram impactados por seca nos municípios do semiárido, abrangendo estados do Nordeste e Minas Gerais. Essa medida visa mitigar os efeitos da estiagem e garantir a continuidade das atividades produtivas, promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável na região.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras para operacionalizar a linha de crédito, além da importância social e econômica da medida para a região afetada.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.924 de 25/11/2010.

**Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a assistência financeira a agricultores familiares em situações de emergência, promovendo a estabilidade econômica e social em áreas vulneráveis.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.924](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3924)

### Adequação

Os prazos para adequação e implementação da linha de crédito emergencial devem ser definidos pelas instituições financeiras, considerando a urgência da situação enfrentada pelos agricultores. É essencial que as instituições estejam prontas para atender a demanda assim que a norma for efetivamente implementada.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão desenvolver processos específicos para a concessão da linha de crédito emergencial. Isso inclui a revisão de políticas de crédito, capacitação de equipes e adequação de sistemas para atender às novas demandas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3924
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3924
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3924

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.924: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3924.