--- titulo: "Resolução CMN nº 3.938" tipo: "Resolução CMN" numero: "3.938" data_publicacao: 2010-12-16 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 3.942" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3938" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3938 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3938 atualizado_em: 2026-09-13T15:41:30.904887Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 3.938, de 16/12/2010 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.938, de 16/12/2010, sua função era redistribuir recursos para operações de financiamento de bens de capital. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.942. Alterou a Resolução CMN nº 3.759, de 09/07/2009. > A Resolução CMN n° 3.938 foi revogada e sua função era redistribuir recursos para operações de financiamento de bens de capital. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.942. Revogada por: [Resolução CMN nº 3.942](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3942) ## Linha do tempo - 16/12/2010 · Publicação - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.942](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3942) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 3.942](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3942) · Revogou esta norma · 21/01/2011 - [Resolução CMN nº 3.759](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3759) · 09/07/2009 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 3.938**, datada de **16/12/2010**, foi uma norma que visava a redistribuição de recursos para operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital, com possibilidade de subvenção econômica pela União ao **Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)**. Essa norma foi publicada no **Diário Oficial da União (DOU)** em **17/12/2010** e posteriormente revogada pela **Resolução CMN n° 3.942/2011**. A revogação total da norma implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente, garantindo a conformidade com as exigências atuais do sistema financeiro nacional. A revogação da **Resolução CMN n° 3.938** reflete uma mudança na abordagem regulatória do financiamento de bens de capital, que pode impactar a forma como as instituições financeiras operam e se relacionam com o BNDES. É fundamental que as instituições estejam cientes das normas vinculadas, como a **Resolução CMN n° 3.759/2009**, que ainda permanece em vigor, para evitar descontinuidades em suas operações de financiamento. A nova estrutura regulatória deve ser compreendida em um contexto mais amplo de estabilidade financeira e eficiência do sistema financeiro nacional. Diante da revogação, as instituições devem revisar seus processos internos e estratégias de compliance para assegurar que estão em conformidade com as novas normas e diretrizes estabelecidas pelo CMN e pelo BCB. A adaptação a essas mudanças é crucial para manter a competitividade e a conformidade no ambiente regulatório em constante evolução. Impacto Sistêmico MÉDIO O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições financeiras revisem suas práticas de financiamento, mas não implica mudanças drásticas em todos os segmentos. ### Base Normativa **Norma:** Resolução CMN n° 3.938 de 16/12/2010. **Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 3.942/2011**. **Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de modernização e eficiência nas operações de financiamento, buscando garantir a estabilidade financeira e a adequação às novas diretrizes econômicas. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.938](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3938) ### Adequação A **Resolução CMN n° 3.938** foi revogada em **2011**, e as instituições financeiras devem estar atentas às novas normas que a sucederam, especialmente a **Resolução CMN n° 3.942/2011**, que estabelece novos prazos e diretrizes para adequação. ### Impacto Operacional A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos de financiamento de bens de capital, o que pode acarretar custos adicionais para as instituições financeiras na adaptação às novas diretrizes. As instituições devem reavaliar suas operações e garantir que estão alinhadas com as normas vigentes para evitar penalidades e garantir a eficiência operacional. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3938 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3938 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3938 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.938: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3938.