---
titulo: "Resolução CMN nº 3.941"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.941"
data_publicacao: 2011-01-17
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.246"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3941"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3941
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3941
atualizado_em: 2026-09-13T15:42:33.742778Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 3.941, de 17/01/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.941, de 17/01/2011, alterou o art. 1º da Resolução nº 3.912. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.246. Alterou a Resolução CMN nº 3.912, de 07/10/2010.

> A Resolução CMN n° 3.941 foi revogada e alterou o art. 1º da Resolução nº 3.912. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas implicações operacionais.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.246.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.246](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4246)

## Linha do tempo

- 17/01/2011 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.246](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4246)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.246](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4246) · Revogou esta norma · 28/06/2013
- [Resolução CMN nº 3.912](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3912) · 07/10/2010

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.941**, datada de 17 de janeiro de 2011, foi uma norma que visou alterar disposições da **Resolução nº 3.912**, de 7 de outubro de 2010. Essa alteração foi parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) para aprimorar a regulação do sistema financeiro nacional, buscando maior clareza e eficiência nas normas que regem as instituições financeiras. A revogação da **Resolução n° 3.941** e a atualização das normas relacionadas refletem a dinâmica do ambiente regulatório e a necessidade de adaptação das instituições a essas mudanças.

Com a revogação da **Resolução n° 3.941**, as instituições financeiras devem revisar suas práticas e procedimentos para garantir conformidade com as normas vigentes, especialmente no que tange à **Resolução nº 3.912**. Essa norma anterior continua a ser relevante e deve ser considerada no contexto das operações diárias das instituições. A atualização das normas é fundamental para a manutenção da estabilidade financeira e para a proteção dos interesses dos consumidores e do mercado.

É crucial que todas as entidades autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** estejam cientes das implicações dessa revogação e das normas que permanecem em vigor, a fim de evitar possíveis sanções e garantir a continuidade de suas operações de forma regular e eficiente.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação e alteração de normas exigem que as instituições revisem seus processos internos, mas não introduzem mudanças drásticas na operação do sistema financeiro.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.941, de 17 de janeiro de 2011.

**Alterações:** A **Resolução CMN n° 3.941** revogou a **Resolução CMN n° 4.246/2013**.

**Motivação:** A motivação regulatória para essa alteração está relacionada à necessidade de manter a clareza e a eficiência nas normas que regem o sistema financeiro, além de garantir a estabilidade econômica e a proteção dos consumidores.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.941](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3941)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas no texto para adequação às novas normas, mas as instituições devem estar em conformidade com as normas vigentes imediatamente após a revogação da **Resolução n° 3.941**.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução n° 3.941** implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos e sistemas para garantir que estão em conformidade com a **Resolução nº 3.912**. Isso pode gerar custos operacionais adicionais, especialmente em termos de treinamento de pessoal e atualização de sistemas de compliance.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3941
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3941
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3941

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.941: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3941.