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titulo: "Resolução CMN nº 3.942"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.942"
data_publicacao: 2011-01-21
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.955"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3942"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3942
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3942
atualizado_em: 2026-09-13T15:42:39.875993Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.942, de 21/01/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.942, de 21/01/2011, estabelece condições para financiamentos a empresas e microempreendedores em situações de emergência no Rio de Janeiro. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.955. Revogou a Resolução CMN nº 3.938, de 16/12/2010. Alterou a Resolução CMN nº 3.759, de 09/07/2009.

> A Resolução CMN n° 3.942 estabelece condições para financiamentos a empresas e microempreendedores em situações de emergência no Rio de Janeiro. É crucial para a recuperação econômica local.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.955.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.955](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3955)

## Linha do tempo

- 21/01/2011 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.955](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3955)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.955](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3955) · Revogou esta norma · 10/03/2011
- [Resolução CMN nº 3.938](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3938) · 16/12/2010
- [Resolução CMN nº 3.759](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3759) · 09/07/2009

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.942**, publicada em 21 de janeiro de 2011 e revogada, alterou a **Resolução nº 3.759**, de 9 de julho de 2009, com o objetivo de estabelecer condições específicas para a contratação de financiamentos destinados a capital de giro e investimento. Essa norma foi especialmente direcionada a empresas e microempreendedores individuais localizados em municípios do Estado do Rio de Janeiro que enfrentavam situações de emergência ou calamidade pública. A medida visava proporcionar suporte financeiro em momentos críticos, facilitando o acesso ao crédito e incentivando a recuperação econômica dessas localidades.

Além disso, a norma revogou a **Resolução CMN nº 3.938/2010**, que anteriormente regulamentava aspectos relacionados a financiamentos em situações similares. A revogação e as alterações introduzidas na **Resolução nº 3.759** refletem uma adaptação das políticas de crédito às necessidades emergenciais, buscando garantir que os recursos financeiros cheguem de forma eficaz aos setores mais afetados.

A motivação para a criação dessa norma está alinhada com a necessidade de fortalecer a resiliência econômica em momentos de crise, promovendo a estabilidade financeira e o bem-estar das comunidades impactadas. Essa abordagem é fundamental para a manutenção da atividade econômica e a proteção dos empregos locais.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a norma tenha sido revogada, suas diretrizes influenciam a forma como as instituições financeiras devem se preparar para situações de emergência e calamidade pública.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.942**, de 21/1/2011

**Alterações:** Revogou a **Resolução CMN nº 3.938/2010** e alterou a **Resolução nº 3.759/2009**.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de apoiar empresas e microempreendedores em situações de emergência, visando a recuperação econômica e a estabilidade financeira em regiões afetadas.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.942](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3942)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados no texto fornecido.

### Impacto Operacional

A norma, ao estabelecer condições para financiamentos, gera a necessidade de revisão dos processos de concessão de crédito nas instituições financeiras. Isso pode acarretar custos adicionais com a adaptação de sistemas e treinamentos para garantir que os colaboradores estejam cientes das novas diretrizes e possam atender às demandas emergenciais de forma eficaz.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3942
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3942
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3942

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.942: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3942.