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titulo: "Resolução CMN nº 3.945"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.945"
data_publicacao: 2011-01-27
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.990"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3945"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3945
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3945
atualizado_em: 2026-09-13T15:43:00.624007Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.945, de 27/01/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.945, de 27/01/2011, alterou disposições do Manual de Crédito Rural relacionadas ao Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.990.

> A Resolução CMN n° 3.945 foi revogada e alterou disposições do Manual de Crédito Rural relacionadas ao Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.990.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.990](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3990)

## Linha do tempo

- 27/01/2011 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.990](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3990)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.990](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3990) · Revogou esta norma · 30/06/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.945**, datada de **27 de janeiro de 2011**, foi uma norma que visou alterar disposições do **Manual de Crédito Rural (MCR)**, especificamente no que tange ao **Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)**. Essa resolução foi publicada no **Diário Oficial da União (DOU)** em **31 de janeiro de 2011** e teve como objetivo principal a adequação das normas que regem o crédito rural, buscando melhorar a eficácia do programa de garantia de preços para a agricultura familiar, um setor crucial para a economia brasileira e a segurança alimentar.

A norma, ao ser revogada, indica uma mudança de diretrizes que pode impactar diretamente as instituições financeiras que operam com crédito rural, exigindo uma revisão de processos e adequações operacionais. A revogação da **Resolução CMN n° 3.945** e a alteração das normas vinculadas, como a **Resolução CMN n° 3.990/2011**, refletem a necessidade de atualização constante das diretrizes regulatórias em resposta às dinâmicas do mercado e às necessidades dos agricultores familiares.

É fundamental que as instituições financeiras compreendam as implicações dessa revogação e se preparem para as novas diretrizes que serão estabelecidas, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as exigências do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio devido à necessidade de revisão de processos internos e adequação às novas diretrizes que serão estabelecidas após a revogação da norma.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.945**, de 27 de janeiro de 2011.

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 3.990/2011**.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de garantir a eficácia do **Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar**, assegurando que as diretrizes do crédito rural estejam alinhadas com as realidades do setor agrícola e as políticas de desenvolvimento rural.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.945](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3945)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas no texto para adequação às novas diretrizes após a revogação da norma.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 3.945** gera a necessidade de revisão dos processos internos das instituições financeiras que operam com crédito rural, especialmente no que se refere ao **PGPAF**. Isso pode acarretar custos adicionais para a readequação de sistemas e treinamentos de equipe, além de possíveis ajustes nas políticas de concessão de crédito.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3945
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3945
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3945

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.945: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3945.