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titulo: "Resolução CMN nº 3.948"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.948"
data_publicacao: 2011-02-11
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3948"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3948
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3948
atualizado_em: 2026-09-13T15:44:26.371192Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.948, de 11/02/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.948, de 11/02/2011, tratava da dispensa de pagamento de juros na renegociação de dívidas para agricultores afetados por chuvas no Rio de Janeiro. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 3.948 foi revogada e tratava da dispensa de pagamento de juros na renegociação de dívidas para agricultores afetados por chuvas no Rio de Janeiro. É importante estar atento às normas vigentes que substituem essa resolução.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 11/02/2011 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.948**, publicada em 11 de fevereiro de 2011, foi revogada e tinha como objetivo dispensar o pagamento de juros para a renegociação de dívidas de agricultores que sofreram com excessos de chuvas no estado do Rio de Janeiro. Essa norma visava proporcionar alívio financeiro a um setor vulnerável, promovendo a recuperação econômica local e a estabilidade do setor agrícola. A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes que substituem essa resolução, especialmente no que diz respeito ao tratamento de dívidas rurais e à aplicação de juros em renegociações. É crucial que as instituições financeiras revisem suas políticas de crédito rural e adequem seus processos às novas normativas que estão em vigor, garantindo conformidade e mitigando riscos operacionais.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas diretrizes a serem implementadas. As instituições devem apenas ajustar suas práticas em relação à norma anterior.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.948**, de 11/02/2011.

**Alterações:** A **Resolução CMN n° 3.948** foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de apoiar agricultores afetados por desastres naturais, promovendo a recuperação econômica e a estabilidade financeira no setor agrícola.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.948](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3948)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidos para adequação. As instituições devem focar nas normas vigentes que substituem a **Resolução CMN n° 3.948**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais aplicar a dispensa de juros em renegociações de dívidas para agricultores afetados. Isso pode simplificar processos internos, mas requer uma revisão das políticas de crédito rural para garantir que estejam alinhadas com as novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações técnicas específicas ou documentos regulatórios (CADOCs) explicitamente mencionados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3948
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3948
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3948

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.948: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3948.