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titulo: "Resolução CMN nº 3.952"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.952"
data_publicacao: 2011-02-24
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.999"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3952"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3952
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3952
atualizado_em: 2026-09-13T15:45:07.178207Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.952, de 24/02/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.952, de 24/02/2011, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999 e está sem efeito desde 02/05/2022.

> A Resolução CMN n° 3.952 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes e prazos estabelecidos pela norma vigente.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.999.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Linha do tempo

- 24/02/2011 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.970](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3970)
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999) · Revogou esta norma · 24/03/2022
- [Resolução CMN nº 3.970](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3970) · Alterou esta norma · 28/04/2011
- [Resolução CMN nº 4.504](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4504) · 01/07/2016
- [Resolução CMN nº 4.161](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4161) · 12/12/2012
- [Resolução CMN nº 3.992](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3992) · 14/07/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.952**, publicada em 24 de fevereiro de 2011, tinha como objetivo autorizar a prorrogação dos prazos de vencimento das operações de **EGF** (Empréstimos Garantidos por Financiamento) de arroz. Essa norma foi parte de um conjunto de medidas para garantir a estabilidade do setor agrícola e, consequentemente, do sistema financeiro nacional. Contudo, a resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**, que trouxe novas diretrizes e procedimentos para a gestão dessas operações.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a revogação da norma não implica em mudanças significativas nas operações das instituições financeiras, uma vez que já estavam adaptadas às novas diretrizes estabelecidas pela resolução subsequente.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.952** de 24/2/2011.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes que regem as operações de crédito rural, visando maior eficiência e adequação às condições de mercado.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.952](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3952)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.999/2022** entrou em vigor em 2 de maio de 2022, e as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 3.952** pode gerar um trabalho adicional para as instituições financeiras, que devem revisar seus processos internos e sistemas para garantir a conformidade com a nova norma. Isso pode incluir a atualização de procedimentos de crédito e a reavaliação de contratos existentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3952
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3952
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3952

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.952: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3952.