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titulo: "Resolução CMN nº 3.953"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.953"
data_publicacao: 2011-02-24
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3953"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3953
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3953
atualizado_em: 2026-09-13T15:44:53.001885Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.953, de 24/02/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.953, de 24/02/2011, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.

> A Resolução CMN n° 3.953 foi revogada e não está mais em vigor. Para informações sobre normas atuais, consulte o site do Banco Central do Brasil.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Linha do tempo

- 24/02/2011 · Publicação
- 01/01/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · Revogou esta norma · 29/06/2017
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.953**, publicada em 24 de fevereiro de 2011, estabelecia condições para o Programa de Intervenções Viárias (**Provias**) em municípios que declararam estado de calamidade pública. Essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.589/2017**, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018. A revogação da norma implica que as diretrizes anteriormente estabelecidas não são mais aplicáveis, e as instituições financeiras devem estar atentas às novas regulamentações que substituem essa resolução.

A norma original tinha como objetivo facilitar intervenções em municípios afetados por calamidades, mas com a revogação, as instituições financeiras devem se adaptar às novas diretrizes e regulamentos que o **Banco Central** e o **Conselho Monetário Nacional** estabelecerem. A mudança pode impactar a forma como as instituições lidam com operações de crédito e financiamento em situações de emergência.

É fundamental que as instituições financeiras revisem suas políticas e procedimentos internos para garantir conformidade com as normas vigentes e se mantenham atualizadas sobre as regulamentações que afetam suas operações, especialmente em contextos de calamidade pública.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.953 de 24/2/2011.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.589/2017.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de intervenção em municípios em estado de calamidade pública, mas com a revogação, a abordagem regulatória foi reformulada.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.953](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3953)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.589/2017** revogou a norma anterior a partir de 1º de janeiro de 2018, portanto, as instituições já devem estar em conformidade com as novas diretrizes desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma pode gerar uma redução de trabalho e custo para as instituições, uma vez que não há mais necessidade de seguir as diretrizes do **Provias**. No entanto, as instituições devem estar atentas às novas regulamentações que podem surgir para substituir as diretrizes anteriores.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3953
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3953
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3953

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.953: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3953.