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titulo: "Resolução CMN nº 3.955"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.955"
data_publicacao: 2011-03-10
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-03-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.979"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3955"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3955
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3955
atualizado_em: 2026-09-13T15:46:04.693561Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.955, de 10/03/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.955, de 10/03/2011, revoga a norma anterior e altera condições para concessão de financiamentos. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.979 e está sem efeito desde 01/03/2022. Revogou a Resolução CMN nº 3.942, de 21/01/2011. Alterou a Resolução CMN nº 3.759, de 09/07/2009.

> A Resolução CMN n° 3.955 revoga a norma anterior e altera condições para concessão de financiamentos, impactando diretamente a distribuição de recursos para inovação e aquisição de bens de capital.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/03/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.979.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.979](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4979)

## Linha do tempo

- 10/03/2011 · Publicação
- 01/03/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.979](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4979)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.979](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4979) · Revogou esta norma · 27/01/2022
- [Resolução CMN nº 3.942](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3942) · 21/01/2011
- [Resolução CMN nº 3.759](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3759) · 09/07/2009

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.955**, publicada em 10 de março de 2011 e posteriormente revogada, tinha como objetivo ampliar o limite e modificar a distribuição de recursos para financiamentos relacionados à aquisição e produção de bens de capital, além de inovação tecnológica. Essa norma alterou a **Resolução nº 3.759**, de 9 de julho de 2009, que estabelecia as condições para concessão de financiamentos com subvenção econômica pela União. A revogação da norma anterior e a inclusão de novos incisos e parágrafos visavam adequar as diretrizes às necessidades do mercado e promover um ambiente mais favorável à inovação e ao desenvolvimento econômico.

A norma também revogou a **Resolução CMN n° 3.942/2011**, simplificando o arcabouço regulatório e promovendo uma maior clareza nas condições de financiamento. A atualização das normas reflete a necessidade de adaptação às mudanças do cenário econômico e às demandas do setor produtivo, garantindo que os recursos sejam alocados de forma mais eficiente.

Com a revogação e as alterações promovidas, as instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes para garantir a conformidade e otimizar a concessão de financiamentos, especialmente em um contexto onde a inovação é um fator chave para a competitividade.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas condições de financiamento e à revisão de processos internos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.955, de 10 de março de 2011.

**Alterações:** Revogou a **Resolução CMN n° 3.942/2011**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de fomentar a inovação tecnológica e a aquisição de bens de capital, promovendo um ambiente econômico mais dinâmico e eficiente.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.955](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3955)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas no texto para adequação ou conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de concessão de financiamentos e adequar suas operações às novas diretrizes estabelecidas. Isso pode implicar em custos operacionais e necessidade de treinamento para os colaboradores envolvidos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3955
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3955
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3955

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.955: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3955.