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titulo: "Resolução CMN nº 3.956"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.956"
data_publicacao: 2011-03-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-11-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.962"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3956"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3956
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3956
atualizado_em: 2026-09-13T15:46:10.650930Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.956, de 29/03/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.956, de 29/03/2011, substituída pela Resolução CMN n° 4.962/2021. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.962 e está sem efeito desde 01/11/2021.

> A Resolução CMN n° 3.956 foi revogada e substituída pela Resolução CMN n° 4.962/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes e adequações necessárias para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.962.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Linha do tempo

- 29/03/2011 · Publicação
- 01/11/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962) · Revogou esta norma · 21/10/2021
- [Circular nº 3.529](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3529) · 29/03/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.956**, publicada em 29 de março de 2011 e revogada em 1º de novembro de 2021, tinha como objetivo revogar a **Resolução nº 1.857**, de 15 de agosto de 1991. Essa norma fazia parte do arcabouço regulatório do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**, que visa garantir a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional. A revogação foi parte de um esforço contínuo para atualizar e simplificar a regulação do setor financeiro, refletindo as mudanças nas práticas de mercado e nas necessidades de supervisão do sistema financeiro brasileiro.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.956** e a subsequente implementação da **Resolução CMN n° 4.962/2021** indicam uma mudança significativa nas diretrizes que regem as operações das instituições financeiras. As instituições devem estar cientes das novas exigências e se adaptar rapidamente para evitar não conformidades que possam resultar em sanções. A atualização das normas é essencial para garantir que as instituições operem dentro dos parâmetros estabelecidos pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** e pelo **CMN**.

Com a revogação, as instituições financeiras devem revisar seus processos internos e sistemas de compliance para assegurar que estão em conformidade com as novas normas. A transição para as novas diretrizes requer um planejamento cuidadoso e uma comunicação clara entre as equipes técnicas e de gestão, a fim de garantir uma implementação eficaz e sem interrupções nas operações.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão completa dos processos internos e sistemas das instituições financeiras para se adequar às novas normas estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.962/2021**.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.956, de 29 de março de 2011.

**Alterações:** Revogou a **Resolução nº 1.857**, de 15 de agosto de 1991.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de modernização e simplificação das normas que regem o sistema financeiro, visando maior eficiência e segurança nas operações financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.956](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3956)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas ao prazo de adequação estabelecido pela **Resolução CMN n° 4.962/2021**, que entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2021. É crucial que as instituições realizem as adequações necessárias antes dessa data para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige uma revisão abrangente dos processos internos e sistemas de compliance. As instituições precisarão alocar recursos para treinar equipes, atualizar sistemas e garantir que todas as operações estejam em conformidade com as novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3956
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3956
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3956

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.956: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3956.