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titulo: "Resolução CMN nº 3.959"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.959"
data_publicacao: 2011-03-31
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-02-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.935"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3959"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3959
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3959
atualizado_em: 2026-09-13T15:46:25.588438Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.959, de 31/03/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.959, de 31/03/2011, alterou a Resolução nº 3.954 sobre correspondentes no País. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.935 e está sem efeito desde 01/02/2022. Alterou a Resolução CMN nº 3.954, de 24/02/2011.

> A Resolução CMN n° 3.959 de 31/3/2011 foi revogada e alterou a Resolução nº 3.954 sobre correspondentes no País. É importante para as instituições financeiras entenderem as mudanças e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/02/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.935.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.935](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4935)

## Linha do tempo

- 31/03/2011 · Publicação
- 01/02/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.935](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4935)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.935](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4935) · Revogou esta norma · 29/07/2021
- [Resolução CMN nº 3.954](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3954) · 24/02/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.959**, publicada em 31 de março de 2011, tinha como objetivo alterar a **Resolução nº 3.954**, que regulamentava a contratação de correspondentes no Brasil. Essa norma buscava aprimorar a supervisão e a conformidade das instituições financeiras ao estabelecer diretrizes mais claras sobre a atuação dos correspondentes, visando garantir a integridade e a eficiência do sistema financeiro nacional. A resolução foi revogada pela **Resolução CMN nº 4.935** em 1º de fevereiro de 2022, o que implica que as diretrizes anteriormente estabelecidas não estão mais em vigor e foram substituídas por novas normas que devem ser observadas pelas instituições financeiras. Portanto, é crucial que as instituições estejam atentas às novas regulamentações e se adequem às exigências atuais para evitar possíveis sanções e garantir a conformidade.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras em relação a esta resolução específica.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.959, de 31 de março de 2011.

**Alterações:** A norma alterou a **Resolução CMN nº 3.954**, de 24 de fevereiro de 2011.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de aprimorar a supervisão sobre a atuação dos correspondentes no País, garantindo maior segurança e eficiência no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.959](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3959)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 3.959** foi revogada a partir de 1º de fevereiro de 2022, portanto, as instituições financeiras devem estar cientes de que não há mais prazos ou datas relevantes relacionadas a esta norma específica.

### Impacto Operacional

Como a norma foi revogada, não há novos processos a serem revisados ou custos adicionais associados à sua implementação. As instituições devem focar nas novas regulamentações estabelecidas pela **Resolução CMN nº 4.935**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3959
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3959
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3959

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.959: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3959.