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titulo: "Resolução CMN nº 3.964"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.964"
data_publicacao: 2011-03-31
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3964"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3964
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3964
atualizado_em: 2026-09-13T15:47:15.916196Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.964, de 31/03/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.964, de 31/03/2011, elevava o limite de crédito para agricultores familiares. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 3.964 de 31/03/2011, agora revogada, elevava o limite de crédito para agricultores familiares. É importante acompanhar as novas diretrizes que substituem essa norma.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 31/03/2011 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.964**, publicada em 31 de março de 2011 e revogada posteriormente, tinha como objetivo principal elevar o limite de crédito dos agricultores familiares nas operações amparadas pela Linha de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural (Pronaf Agroindústria). Essa norma buscava facilitar o acesso ao crédito para pequenos produtores, promovendo a inclusão financeira e o desenvolvimento rural sustentável no Brasil.

Com a revogação da **Resolução CMN n° 3.964**, as instituições financeiras devem estar atentas às novas regulamentações que substituem essa norma, especialmente a **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que traz novas diretrizes para o crédito rural. A mudança reflete uma adaptação às necessidades do setor agrícola e às condições econômicas do país, visando sempre a eficiência e a segurança das operações financeiras.

É fundamental que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** realizem uma análise detalhada das novas normas e se adequem às exigências estabelecidas, garantindo assim a conformidade e a continuidade das operações de crédito rural, essenciais para o fortalecimento da agricultura familiar.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação de uma norma importante como a **Resolução CMN n° 3.964** exige que as instituições financeiras se adaptem rapidamente às novas diretrizes, o que pode demandar ajustes operacionais e de compliance.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.964** de 31/03/2011.

**Alterações:** Revogação total pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de atualização das normas de crédito rural, visando atender melhor às demandas do setor agrícola e promover a inclusão financeira dos agricultores familiares.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.964](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3964)

### Adequação

Não há menção a prazos e datas importantes para adequação na norma analisada.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 3.964** pode gerar trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de concessão de crédito rural e se adequar às novas normas estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**. Isso pode acarretar custos operacionais e a necessidade de treinamento das equipes envolvidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3964
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3964
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3964

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.964: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3964.