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titulo: "Resolução CMN nº 3.974"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.974"
data_publicacao: 2011-05-27
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3974"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3974
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3974
atualizado_em: 2026-09-13T15:50:59.812439Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.974, de 27/05/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.974, de 27/05/2011, remanejou recursos do Programa de Desenvolvimento Cooperativo. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 3.974 foi revogada e remanejou recursos do Programa de Desenvolvimento Cooperativo. É importante acompanhar as normas vinculadas para entender o impacto nas cooperativas agropecuárias.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 27/05/2011 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.974**, publicada em 30/05/2011, tinha como objetivo remanejar recursos do **Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop)** para o **Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (ProcapAgro)**, visando a aplicação na safra 2010/2011. Essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que trouxe novas diretrizes para o setor cooperativo. A revogação da norma implica que as instituições financeiras e cooperativas devem estar atentas às novas regulamentações que substituem as diretrizes anteriores, garantindo a conformidade com as exigências atuais do **Banco Central do Brasil (BCB)**. O remanejamento de recursos entre programas é uma prática que visa otimizar a utilização de fundos públicos e promover o desenvolvimento do setor agropecuário, essencial para a economia nacional.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não gera novas obrigações para as instituições, mas é importante que as entidades estejam cientes das normas que a substituem.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.974** de 27/05/2011

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de otimizar recursos destinados ao desenvolvimento agropecuário, promovendo a capitalização das cooperativas e, consequentemente, o fortalecimento do setor.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.974](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3974)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem seguidos em relação à **Resolução CMN n° 3.974**. As instituições devem focar na conformidade com a norma que a substituiu.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera novos custos ou trabalhos adicionais para as instituições, mas requer que as cooperativas e instituições financeiras revisem seus processos para se adequar às novas diretrizes estabelecidas pela norma que a substitui.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3974
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3974
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3974

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.974: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3974.