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titulo: "Resolução CMN nº 3.979"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.979"
data_publicacao: 2011-05-31
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3979"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3979
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3979
atualizado_em: 2026-09-13T15:51:38.471255Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.979, de 31/05/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.979, de 31/05/2011, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 3.979 foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes estabelecidas para programas de investimento agropecuário.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 31/05/2011 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 3.986](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3986) · 30/06/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.979**, datada de 31 de maio de 2011, estabelecia diretrizes sobre programas de investimento agropecuário que eram financiados por recursos do **Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)**. Essa norma tinha como objetivo regulamentar a aplicação de recursos em projetos voltados para o desenvolvimento do setor agropecuário, promovendo a eficiência e a sustentabilidade das operações financeiras nesse segmento. Contudo, a norma foi revogada pela **Resolução CMN nº 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e requisitos para a implementação de tais programas, refletindo a evolução das políticas públicas e das necessidades do mercado. A revogação da norma anterior implica que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas a operar pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** devem se adequar às novas regras estabelecidas pela norma vigente, garantindo a conformidade e a continuidade das operações de financiamento no setor agropecuário.

Impacto Sistêmico

ALTO

A revogação da norma e a introdução de novas diretrizes exigem uma reavaliação significativa das práticas operacionais e de conformidade das instituições financeiras, impactando diretamente seus processos de financiamento.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.979**, de 31/5/2011.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN nº 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma anterior está alinhada com a necessidade de modernização das políticas de investimento agropecuário, buscando maior eficiência e adequação às novas realidades econômicas e sociais.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.979](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3979)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Resolução CMN nº 4.903/2021** entrou em vigor a partir de 1º de maio de 2021, e todas as adequações necessárias devem ser implementadas imediatamente para garantir a conformidade com as novas diretrizes.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 3.979** e a implementação da nova norma exigem que as instituições revisem seus processos de financiamento agropecuário, o que pode gerar custos adicionais relacionados à reestruturação de sistemas e treinamento de equipes para adaptação às novas exigências.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3979
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3979
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3979

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.979: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3979.