---
titulo: "Resolução CMN nº 3.984"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.984"
data_publicacao: 2011-06-30
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3984"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3984
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3984
atualizado_em: 2026-09-13T15:53:23.253232Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 3.984, de 30/06/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.984, de 30/06/2011, alterou normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 3.984 foi revogada e alterou normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias que impactam o setor agrícola.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 30/06/2011 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014
- [Resolução CMN nº 3.732](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3732) · 17/06/2009

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.984**, publicada em 30 de junho de 2011 e revogada posteriormente, tinha como objetivo principal a alteração de normas relacionadas ao **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Essa norma foi parte de um esforço contínuo para aprimorar as condições de financiamento e apoio à agricultura familiar no Brasil, refletindo a importância desse segmento para a economia nacional. A revogação da norma, conforme a **Resolução CMN nº 4.367/2014**, indica uma reavaliação das políticas de crédito rural e a necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A revogação da **Resolução CMN n° 3.984** implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos e sistemas para garantir conformidade com as novas normas vigentes. A mudança pode afetar a forma como os recursos são alocados e geridos no âmbito do Pronaf, exigindo uma atualização nas práticas operacionais e de compliance das instituições. É fundamental que as entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** estejam cientes das implicações dessa revogação e se preparem para as novas exigências regulatórias.

Além disso, a norma estava vinculada a outras resoluções, como a **Resolução CMN 3.732/2009**, que também foi citada, sugerindo que as alterações no Pronaf são parte de um contexto mais amplo de revisão das políticas de crédito rural. As instituições devem monitorar continuamente as atualizações normativas para se manterem em conformidade e garantir a eficácia de suas operações no setor agrícola.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes, o que pode demandar revisões em processos internos e sistemas de compliance.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.984 de 30/6/2011.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN nº 4.367/2014.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de fortalecer o apoio à agricultura familiar, refletindo a importância desse setor para a economia e a segurança alimentar do país.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.984](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3984)

### Adequação

Como a **Resolução CMN n° 3.984** foi revogada, as instituições financeiras devem focar na adequação às normas estabelecidas pela **Resolução CMN nº 4.367/2014** e demais normativas vigentes. É crucial que as instituições realizem essa adequação de forma imediata para evitar não conformidades.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao Pronaf, impactando a alocação de recursos e a gestão de crédito rural. As instituições devem reavaliar suas práticas de compliance e adequação às novas diretrizes, o que pode acarretar custos adicionais com treinamento e atualização de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3984
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3984
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3984

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.984: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3984.