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titulo: "Resolução CMN nº 3.991"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.991"
data_publicacao: 2011-06-30
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-11-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.962"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3991"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3991
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3991
atualizado_em: 2026-09-13T15:54:12.822817Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.991, de 30/06/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.991, de 30/06/2011, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.962 e está sem efeito desde 01/11/2021.

> A Resolução CMN n° 3.991 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.962/2021, que estabelece novas diretrizes para a meta de inflação. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas normas e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.962.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Linha do tempo

- 30/06/2011 · Publicação
- 01/11/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962) · Revogou esta norma · 21/10/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.991**, datada de 30 de junho de 2011, estabeleceu a meta de inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2013. Essa norma foi um marco na política monetária brasileira, visando garantir a estabilidade de preços e, consequentemente, a saúde econômica do país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2011 e, posteriormente, foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.962/2021**, que trouxe novas diretrizes para a política de metas de inflação.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.991** e a implementação da nova norma refletem a necessidade de adaptação às condições econômicas e financeiras em constante mudança. O Comitê de Política Monetária (Copom) é o responsável por definir as metas de inflação, que são fundamentais para a condução da política monetária e para a manutenção da estabilidade financeira no Brasil. As instituições financeiras devem estar cientes dessas mudanças e se adaptar rapidamente para garantir a conformidade com as novas diretrizes.

Com a revogação, as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** devem revisar suas práticas e procedimentos internos para alinhar-se às novas metas de inflação estabelecidas. A conformidade com as normas do Bacen é essencial para a operação eficaz e a mitigação de riscos no sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige ajustes nas práticas de conformidade das instituições financeiras, mas não implica mudanças drásticas em suas operações.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.991 de 30/6/2011.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.962/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes de política monetária em resposta a novas condições econômicas e financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.991](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3991)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.962/2021** entrou em vigor a partir de 1º de novembro de 2021. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 3.991** gera a necessidade de revisão dos processos internos relacionados à política de metas de inflação. As instituições devem adaptar suas estratégias de compliance e monitoramento para alinhar-se às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.962/2021**, o que pode acarretar custos adicionais e trabalho extra para as equipes responsáveis.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3991
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3991
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3991

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.991: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3991.