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titulo: "Resolução CMN nº 4.001"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.001"
data_publicacao: 2011-08-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4001"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4001
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4001
atualizado_em: 2026-09-13T15:57:30.029257Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.001, de 25/08/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.001, de 25/08/2011, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021. Alterou a Resolução CMN nº 3.992, de 14/07/2011.

> A Resolução CMN n° 4.001 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021 e tratava de operações de crédito. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 25/08/2011 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 3.992](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3992) · 14/07/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.001**, publicada em 25 de agosto de 2011, estabeleceu condições para a contratação de operações de crédito de custeio, investimento e comercialização, além de diretrizes para a renegociação dessas operações, conforme a **Resolução nº 3.992**. Essa norma visava facilitar o acesso ao crédito e promover a estabilidade financeira, especialmente em períodos de dificuldades econômicas. Contudo, a norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e requisitos para as operações de crédito no sistema financeiro nacional, refletindo a necessidade de atualização das políticas de crédito em resposta a mudanças no cenário econômico e regulatório.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à revogação da norma e à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.001** de 25/8/2011.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de modernização das condições de crédito, buscando maior eficiência e segurança no sistema financeiro, além de atender às demandas do mercado em um contexto econômico em constante evolução.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.001](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4001)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.903/2021** entrou em vigor em 1º de maio de 2021, e as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.001** implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos de concessão de crédito e renegociação, adequando-se às novas exigências da **Resolução CMN n° 4.903/2021**. Isso pode gerar custos adicionais com treinamento, atualização de sistemas e revisão de políticas internas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4001
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4001
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4001

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.001: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4001.