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titulo: "Resolução CMN nº 4.002"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.002"
data_publicacao: 2011-08-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução BCB nº 220"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4002"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4002
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4002
atualizado_em: 2026-09-13T15:57:34.554932Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.002, de 25/08/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.002, de 25/08/2011, autorizava o Banco Central do Brasil a realizar operações de redesconto. Foi revogada pela Resolução BCB nº 220 e está sem efeito desde 02/05/2022. Alterou a Resolução CMN nº 2.949, de 04/04/2002.

> A Resolução CMN n° 4.002 foi revogada e autorizava o Banco Central do Brasil a realizar operações de redesconto. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas vigentes e suas alterações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 220.

Revogada por: [Resolução BCB nº 220](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-220)

## Linha do tempo

- 25/08/2011 · Publicação
- sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.191](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4191)
- 03/01/2022 · Atualizada por · [Resolução BCB nº 175](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-175)
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução BCB nº 220](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-220)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 220](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-220) · Revogou esta norma · 30/03/2022
- [Resolução BCB nº 175](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-175) · 15/12/2021
- [Resolução CMN nº 4.191](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4191) · 28/02/2013
- [Resolução CMN nº 2.949](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2949) · 04/04/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.002**, datada de 25 de agosto de 2011, foi uma norma que autorizava o **Banco Central do Brasil** a realizar operações de redesconto na modalidade de compra com compromisso de revenda, intradia, com instituições financeiras que possuíam Conta de Liquidação. Essa norma tinha como objetivo facilitar a liquidez das instituições financeiras, permitindo que elas pudessem acessar recursos de forma mais ágil em situações de necessidade de caixa. No entanto, a resolução foi revogada, o que implica que as instituições devem estar atentas às novas diretrizes e regulamentações que substituem essa norma. A revogação da norma se deu em um contexto de atualização das práticas regulatórias do sistema financeiro, visando maior eficiência e segurança nas operações realizadas pelo **Banco Central**. É fundamental que as instituições financeiras revisem seus procedimentos e sistemas para garantir conformidade com as novas normas que estão em vigor.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.002** de 25/8/2011.

**Alterações:** A norma foi revogada e não há menção a alterações de outras normas específicas.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização das práticas do sistema financeiro, visando maior eficiência e segurança nas operações.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.002](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4002)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidas para adequação. As instituições devem focar nas normas vigentes que substituem a **Resolução CMN n° 4.002**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera trabalho ou custo adicional para as instituições, mas é essencial que elas revisem seus processos para garantir que estão em conformidade com as novas diretrizes regulatórias que estão em vigor.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações técnicas específicas ou documentos regulatórios (CADOCs) explicitamente mencionados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4002
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4002
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4002

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.002: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4002.