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titulo: "Resolução CMN nº 4.003"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.003"
data_publicacao: 2011-08-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.872"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4003"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4003
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4003
atualizado_em: 2026-09-13T15:57:52.837715Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.003, de 25/08/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.003, de 25/08/2011, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.872 e está sem efeito desde 01/01/2022. Alterou a Resolução CMN nº 3.605, de 29/08/2008.

> A Resolução CMN n° 4.003 de 25/08/2011, embora revogada, alterou a Resolução nº 3.605 sobre a classificação contábil das reservas de capital. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.872.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.872](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4872)

## Linha do tempo

- 25/08/2011 · Publicação
- 01/01/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.872](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4872)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.872](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4872) · Revogou esta norma · 27/11/2020
- [Resolução CMN nº 3.605](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3605) · 29/08/2008

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.003**, publicada em 26/08/2011, tinha como objetivo alterar a **Resolução nº 3.605**, de 29 de agosto de 2008, especificamente no que se refere à classificação contábil das reservas de capital por instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil (BCB)**. Essa norma buscava adequar a contabilidade das reservas de capital às melhores práticas e às exigências regulatórias vigentes na época, promovendo maior transparência e solidez no sistema financeiro nacional.

Embora a **Resolução CMN n° 4.003** tenha sido revogada pela **Resolução CMN nº 4.872** em 1º de janeiro de 2022, é crucial que as instituições financeiras compreendam as alterações que ocorreram durante a vigência da norma e como elas impactaram a classificação contábil das reservas de capital. A revogação da norma anterior e a introdução de novas diretrizes refletem a evolução contínua da regulação bancária no Brasil, visando sempre a estabilidade financeira e a proteção dos investidores.

As instituições devem estar atentas às normas que sucederam a **Resolução CMN n° 4.003**, especialmente a **Resolução CMN nº 4.872**, que trouxe novas diretrizes e revogou totalmente a norma anterior. A conformidade com as normas regulatórias é essencial para garantir a integridade e a eficiência do sistema financeiro, além de evitar sanções administrativas.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor, reduzindo a complexidade de implementação para as instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.003, de 25/08/2011.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN nº 4.872** em 1º/1/2022.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de adequar a classificação contábil das reservas de capital às melhores práticas e exigências do mercado, visando a estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.003](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4003)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.003** foi revogada em 1º de janeiro de 2022 pela **Resolução CMN nº 4.872**. Portanto, as instituições financeiras devem estar cientes de que não há mais necessidade de adequação a esta norma específica, mas devem se adequar às novas diretrizes estabelecidas pela norma sucessora.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais seguir as diretrizes de classificação contábil que estavam em vigor sob a **Resolução CMN n° 4.003**. Isso pode reduzir custos operacionais e a necessidade de revisão de processos relacionados à contabilidade das reservas de capital, mas as instituições devem se adaptar às novas exigências da **Resolução CMN nº 4.872**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4003
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4003
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4003

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.003: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4003.