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titulo: "Resolução CMN nº 4.006"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.006"
data_publicacao: 2011-08-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4006"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4006
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4006
atualizado_em: 2026-09-13T15:57:46.896485Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.006, de 25/08/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.006, de 25/08/2011, alterou as condições para apresentação da documentação de regularidade fundiária no Manual de Crédito Rural. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021. Revogou a Resolução CMN nº 3.890, de 29/07/2010.

> A Resolução CMN n° 4.006 foi revogada e alterou as condições para apresentação da documentação de regularidade fundiária no Manual de Crédito Rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vinculadas e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 25/08/2011 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 3.890](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3890) · 29/07/2010

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.006**, publicada em 25 de agosto de 2011 e revogada posteriormente, tinha como objetivo alterar as condições para a apresentação da documentação comprobatória de regularidade fundiária, conforme disposto no **Manual de Crédito Rural** (MCR 2-1-18). Essa norma foi uma resposta à necessidade de atualização dos procedimentos relacionados ao crédito rural, buscando maior eficiência e segurança nas operações financeiras do setor agrícola.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.006** ocorreu em decorrência da implementação de novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe uma abordagem mais moderna e alinhada com as práticas atuais do mercado. Essa mudança reflete a evolução das políticas de crédito rural e a necessidade de adaptação às novas realidades econômicas e sociais.

As instituições financeiras devem estar cientes de que a revogação de normas anteriores implica na necessidade de revisão de seus processos internos e na adequação às novas exigências regulatórias. A conformidade com as normas vigentes é essencial para garantir a continuidade das operações e a mitigação de riscos associados ao crédito rural.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação dos processos internos das instituições financeiras às novas diretrizes estabelecidas pela norma revogadora.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.006** de 25/8/2011.

**Alterações:** Revoga a **Resolução CMN n° 3.890/2010**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de modernização das condições de crédito rural, visando maior eficiência e segurança nas operações financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.006](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4006)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.903/2021** revogou a norma em 1º de maio de 2021, portanto, as instituições financeiras devem ter se adequado a essa nova norma até essa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão dos processos de documentação e conformidade relacionados ao crédito rural. As instituições devem garantir que suas operações estejam alinhadas com as novas exigências regulatórias para evitar sanções e garantir a continuidade dos serviços.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4006
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4006
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4006

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.006: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4006.