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titulo: "Resolução CMN nº 4.010"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.010"
data_publicacao: 2011-09-14
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.108"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4010"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4010
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4010
atualizado_em: 2026-09-13T15:59:14.990954Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.010, de 14/09/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.010, de 14/09/2011, estabelece condições para linhas de crédito com subvenção econômica. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.108.

> A Resolução CMN n° 4.010 estabelece condições para linhas de crédito com subvenção econômica, visando apoiar setores específicos da economia. É fundamental que as instituições financeiras estejam atentas às diretrizes para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.108.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.108](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4108)

## Linha do tempo

- 14/09/2011 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.065](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4065)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.108](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4108)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.108](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4108) · Revogou esta norma · 05/07/2012
- [Resolução CMN nº 4.065](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4065) · Alterou esta norma · 12/04/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.010**, publicada em 14 de setembro de 2011 e revogada, estabelecia condições para a concessão de linhas de crédito com subvenção econômica pela União, direcionadas a diversos setores, como pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, e tecnologia da informação. Essa norma tinha como objetivo fomentar o desenvolvimento econômico e a competitividade de setores estratégicos, permitindo que empresas obtivessem financiamentos com condições mais favoráveis. A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem revisar suas práticas de concessão de crédito e se adequar às novas diretrizes que possam surgir, garantindo que suas operações estejam sempre em conformidade com as regulamentações vigentes do **Banco Central do Brasil** (BCB). Além disso, a revogação pode sinalizar uma mudança na política de crédito do governo, o que pode impactar a oferta de financiamentos e a estratégia de negócios das instituições financeiras.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, uma vez que a norma foi revogada e não há novas diretrizes imediatas a serem implementadas pelas instituições.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.010** de 14/9/2011.

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.108/2012**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava centrada na necessidade de estimular setores específicos da economia brasileira, promovendo o crescimento e a competitividade através de linhas de crédito subsidiadas.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.010](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4010)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidas para adequação. As instituições devem estar atentas a novas regulamentações que possam ser emitidas pelo BCB.

### Impacto Operacional

A revogação da norma pode gerar a necessidade de revisão de processos internos relacionados à concessão de crédito. As instituições financeiras devem avaliar como a ausência dessa norma impacta suas operações e se há necessidade de ajustes em suas políticas de crédito.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4010
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4010
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4010

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.010: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4010.