---
titulo: "Resolução CMN nº 4.012"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.012"
data_publicacao: 2011-09-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2012-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.037"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4012"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4012
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4012
atualizado_em: 2026-09-13T15:59:20.422525Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 4.012, de 29/09/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.012, de 29/09/2011, estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2011. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.037 e está sem efeito desde 01/01/2012. Revogou a Resolução CMN nº 3.983, de 29/06/2011.

> A Resolução CMN n° 4.012 estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2011, revogando normas anteriores. É fundamental que as instituições financeiras se atualizem sobre essa taxa para garantir conformidade e adequação em suas operações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2012. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.037.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.037](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4037)

## Linha do tempo

- 29/09/2011 · Publicação
- 01/01/2012 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.037](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4037)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.037](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4037) · Revogou esta norma · 15/12/2011
- [Resolução CMN nº 3.983](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3983) · 29/06/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.012**, publicada em 30 de setembro de 2011, define a **Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)** para o quarto trimestre de 2011. Esta norma é parte do conjunto de diretrizes que visam regular a política monetária e a estabilidade financeira no Brasil. A TJLP é um indicador crucial para diversas operações de crédito e investimentos, impactando diretamente as instituições financeiras e seus clientes.

A norma revoga a **Resolução CMN n° 3.983/2011**, que estabelecia a TJLP anterior, e também está vinculada à **Resolução CMN n° 4.037/2011**, que prevê sua revogação total a partir de 1º de janeiro de 2012. Essa mudança reflete a necessidade de atualização constante das taxas de juros em resposta às condições econômicas do país.

As instituições financeiras devem estar atentas a essas alterações, pois a definição da TJLP influencia a formação de preços de produtos financeiros e a gestão de riscos. A conformidade com essa norma é essencial para garantir a integridade das operações financeiras e a confiança do mercado.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão dos processos internos das instituições financeiras para adequação à nova TJLP e à revogação de normas anteriores.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.012**, de 29/9/2011.

**Alterações:** Revoga a **Resolução CMN n° 3.983/2011** a partir de 1º/10/2011.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de garantir a estabilidade financeira e a adequação das taxas de juros às condições econômicas do Brasil.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.012](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4012)

### Adequação

A norma entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2011, e as instituições financeiras devem estar em conformidade com a nova TJLP até essa data. A **Resolução CMN n° 4.037/2011** prevê a revogação total da norma anterior a partir de 1º de janeiro de 2012, o que requer atenção contínua das instituições para evitar inconsistências.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus sistemas e processos para incorporar a nova TJLP. Isso pode resultar em custos operacionais relacionados à atualização de sistemas, treinamento de pessoal e adequação de produtos financeiros às novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4012
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4012
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4012

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.012: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4012.