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titulo: "Resolução CMN nº 4.013"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.013"
data_publicacao: 2011-09-29
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4013"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4013
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4013
atualizado_em: 2026-09-13T15:59:28.991304Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.013, de 29/09/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.013, de 29/09/2011, ajusta disposições do Pronaf. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 4.013 de 29/09/2011 foi revogada e ajusta disposições do Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 29/09/2011 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.013**, publicada em 29 de setembro de 2011 e revogada posteriormente, tinha como objetivo ajustar as disposições gerais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (**Pronaf**) e da Linha Especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos, conhecida como **Pronaf Mais Alimentos**. Essa norma foi uma tentativa de aprimorar as diretrizes de crédito voltadas para a agricultura familiar, promovendo o acesso a recursos financeiros para investimentos em produção de alimentos.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.013** foi realizada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que trouxe novas diretrizes e ajustes necessários para a continuidade do programa. A revogação de normas anteriores é uma prática comum no sistema regulatório, visando a atualização e a adequação das políticas públicas às necessidades do setor agrícola e às condições econômicas do país.

É fundamental que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** estejam cientes dessas mudanças, uma vez que a conformidade com as normas vigentes é crucial para a operação dentro do sistema financeiro nacional. A adaptação às novas diretrizes pode impactar diretamente a forma como os créditos são concedidos e geridos, exigindo uma revisão dos processos internos das instituições.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes do Pronaf, o que pode exigir ajustes operacionais e de conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.013 de 29/09/2011

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.367/2014.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de fortalecer a agricultura familiar e garantir o acesso a crédito, promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.013](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4013)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.013** foi publicada em 29/09/2011 e revogada em 2014. As instituições devem estar atentas às normas vigentes e suas datas de publicação para garantir a conformidade contínua com as diretrizes do Bacen.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos de concessão de crédito e adequar suas operações às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente. Isso pode gerar custos adicionais para treinamento e atualização de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4013
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4013
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4013

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.013: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4013.