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titulo: "Resolução CMN nº 4.014"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.014"
data_publicacao: 2011-09-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4014"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4014
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4014
atualizado_em: 2026-09-13T15:59:37.299277Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.014, de 29/09/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.014, de 29/09/2011, alterou disposições sobre linhas de crédito do Funcafé. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.014 foi revogada e alterou disposições sobre linhas de crédito do Funcafé. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 29/09/2011 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.014**, publicada em 29 de setembro de 2011 e revogada em 1º de maio de 2021, tinha como objetivo alterar disposições das linhas de crédito ao amparo de recursos do **Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)**. Essa norma foi parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional para regular e facilitar o acesso a crédito para o setor cafeeiro, visando a estabilidade econômica e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.014** foi formalizada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e atualizações necessárias para a adequação das políticas de crédito. A mudança reflete a necessidade de adaptação às condições econômicas e financeiras do país, além de buscar uma maior eficiência na alocação de recursos no setor agrícola.

É crucial que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** estejam cientes dessa revogação e das novas normas que a substituem, garantindo assim a conformidade e a continuidade das operações de crédito no setor cafeeiro.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação de normas pode exigir ajustes operacionais e de conformidade, mas não implica em mudanças drásticas para a maioria das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.014**, de 29 de setembro de 2011.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de atualização das políticas de crédito para o setor cafeeiro, visando a eficiência e a adequação às novas realidades econômicas.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.014](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4014)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.903/2021** entrou em vigor em 1º de maio de 2021, e as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma pode gerar trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos de crédito e conformidade para se adequar às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**. Isso pode envolver custos com treinamento, atualização de sistemas e revisão de políticas internas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4014
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4014
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4014

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.014: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4014.