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titulo: "Resolução CMN nº 4.026"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.026"
data_publicacao: 2011-10-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2016-05-22
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.444"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4026"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4026
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4026
atualizado_em: 2026-09-13T16:01:11.379234Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.026, de 27/10/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.026, de 27/10/2011, alterou o regulamento sobre a aplicação de recursos das sociedades seguradoras e entidades de previdência. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.444 e está sem efeito desde 22/05/2016. Alterou a Resolução CMN nº 3.308, de 31/08/2005.

> A Resolução CMN n° 4.026 foi revogada e alterou o regulamento sobre a aplicação de recursos das sociedades seguradoras e entidades de previdência. É importante estar atento às normas vigentes que a sucederam.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 22/05/2016. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.444.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.444](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4444)

## Linha do tempo

- 27/10/2011 · Publicação
- 22/05/2016 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.444](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4444)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.444](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4444) · Revogou esta norma · 13/11/2015
- [Resolução CMN nº 3.308](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3308) · 31/08/2005

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.026**, publicada em 27 de outubro de 2011 e revogada em 22 de maio de 2016, tinha como objetivo alterar o regulamento anexo à **Resolução nº 3.308**, de 31 de agosto de 2005. Essa norma dispunha sobre a aplicação dos recursos das reservas, provisões e fundos das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar. A alteração visava adequar a regulamentação às necessidades do mercado e garantir a segurança e eficiência na gestão dos recursos dessas entidades.

A norma introduziu mudanças significativas, incluindo a inclusão de novos artigos que detalhavam a aceitação de ativos como garantidores dos recursos, alinhando-se às legislações e regulamentações vigentes. A revogação da **Resolução CMN n° 4.026** foi parte de um esforço contínuo para simplificar e modernizar a regulação do setor financeiro, promovendo maior clareza e eficiência.

É fundamental que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** estejam cientes das normas que sucederam a **Resolução CMN n° 4.026** e se adequem às novas diretrizes estabelecidas, garantindo assim a conformidade e a segurança operacional.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.026, de 27 de outubro de 2011.

**Alterações:** Revogação total pela **Resolução CMN n° 4.444/2015**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava centrada na necessidade de atualizar e simplificar a regulação sobre a aplicação de recursos das entidades do setor financeiro, visando maior segurança e eficiência.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.026](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4026)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.026** foi revogada em 22 de maio de 2016, portanto, não há prazos ou datas de adequação a serem observados, uma vez que as instituições devem seguir as normas vigentes que a sucederam.

### Impacto Operacional

Como a norma foi revogada, não há novos processos a serem revisados ou custos adicionais a serem considerados pelas instituições. As entidades devem focar em se adequar às normas que estão em vigor atualmente.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4026
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4026
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4026

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.026: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4026.