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titulo: "Resolução CMN nº 4.027"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.027"
data_publicacao: 2011-10-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4027"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4027
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4027
atualizado_em: 2026-09-13T16:01:20.056310Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.027, de 27/10/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.027, de 27/10/2011, alterou o art. 9º-M da Resolução nº 2.827. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.

> A Resolução CMN n° 4.027 foi revogada e alterou o art. 9º-M da Resolução nº 2.827. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Linha do tempo

- 27/10/2011 · Publicação
- 01/01/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · Revogou esta norma · 29/06/2017
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.027**, publicada em 27 de outubro de 2011, teve como objetivo a alteração do art. 9º-M da **Resolução nº 2.827**, de 30 de março de 2001. Essa norma, no entanto, foi revogada pela **Resolução CMN nº 4.589**, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018. A revogação implica que as disposições anteriormente estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.027** não estão mais em vigor e, portanto, as instituições financeiras devem se adequar às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente.

A alteração do art. 9º-M visava atualizar e adequar as normas do Sistema Financeiro Nacional às novas realidades do mercado e às necessidades de supervisão e regulação. Com a revogação, as instituições devem estar cientes de que as obrigações e requisitos anteriormente previstos não se aplicam mais, e devem consultar a nova regulamentação para garantir conformidade.

É fundamental que as instituições financeiras realizem uma revisão de suas práticas e procedimentos internos à luz das novas normas, garantindo que estejam em conformidade com as exigências atuais do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.027, de 27/10/2011.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN nº 4.589/2017.

**Motivação:** A motivação regulatória para a alteração foi a necessidade de atualização das normas do Sistema Financeiro Nacional, visando maior eficiência e adequação às novas realidades do mercado.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.027](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4027)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.027** foi revogada a partir de 1º de janeiro de 2018, portanto, as instituições financeiras não precisam mais se adequar a esta norma, mas devem estar atentas às novas regulamentações estabelecidas pela **Resolução CMN nº 4.589**.

### Impacto Operacional

Com a revogação da norma, as instituições não terão mais que seguir os requisitos anteriormente estabelecidos, o que pode resultar em uma redução de custos operacionais e simplificação de processos. No entanto, é necessário revisar as práticas para garantir conformidade com a nova regulamentação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4027
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4027
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4027

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.027: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4027.