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titulo: "Resolução CMN nº 4.030"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.030"
data_publicacao: 2011-11-18
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4030"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4030
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4030
atualizado_em: 2026-09-13T16:02:34.997975Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.030, de 18/11/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.030, de 18/11/2011, autorizava a renegociação de operações de crédito para o microcrédito produtivo rural. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.030 foi revogada e autorizava a renegociação de operações de crédito para o microcrédito produtivo rural. É importante estar atento às normas vigentes e suas implicações para o setor agrícola.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 18/11/2011 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.030**, datada de **18/11/2011**, foi uma norma que autorizava a renegociação das operações contratadas ao amparo da Linha de Crédito para o Grupo 'B' (Microcrédito Produtivo Rural) dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (**Pronaf**). Essa resolução tinha como objetivo facilitar o acesso ao crédito para pequenos agricultores, promovendo a inclusão financeira e o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil.

Entretanto, é crucial notar que essa resolução foi **revogada** pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que entrou em vigor a partir de **1º/5/2021**. A revogação implica que as instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes e regulamentações que substituem a norma anterior, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as exigências atuais do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

O contexto macroeconômico que motivou a criação da norma estava ligado à necessidade de fortalecer a agricultura familiar, um setor vital para a economia brasileira. Com a revogação, as instituições devem revisar suas práticas de concessão de crédito e adequar-se às novas normas que visam garantir a eficiência e a segurança do sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e as instituições já devem estar adaptadas às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.030 de 18/11/2011

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória estava centrada na necessidade de fortalecer a agricultura familiar e facilitar o acesso ao crédito, promovendo a inclusão financeira e o desenvolvimento rural.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.030](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4030)

### Adequação

A Resolução CMN n° 4.030 foi revogada a partir de **1º/5/2021**. As instituições financeiras devem ter implementado as adequações necessárias para se alinhar à nova regulamentação até essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma pode gerar a necessidade de revisão de processos internos relacionados à concessão de crédito rural. As instituições devem avaliar suas operações de microcrédito e garantir que estão em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CMN n° 4.903/2021, o que pode implicar em custos operacionais adicionais para treinamento e atualização de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4030
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4030
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4030

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.030: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4030.