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titulo: "Resolução CMN nº 4.039"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.039"
data_publicacao: 2011-12-15
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.246"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4039"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4039
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4039
atualizado_em: 2026-09-13T16:04:22.644022Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.039, de 15/12/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.039, de 15/12/2011, alterou o art. 1º da Resolução nº 3.912 de 7 de outubro de 2010. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.246. Alterou a Resolução CMN nº 3.912, de 07/10/2010.

> A Resolução CMN n° 4.039 de 15/12/2011 foi revogada e alterou o art. 1º da Resolução nº 3.912 de 7 de outubro de 2010. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.246.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.246](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4246)

## Linha do tempo

- 15/12/2011 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.246](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4246)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.246](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4246) · Revogou esta norma · 28/06/2013
- [Resolução CMN nº 3.912](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3912) · 07/10/2010

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.039**, datada de 15 de dezembro de 2011, teve como objetivo a alteração do artigo 1º da **Resolução nº 3.912**, que regula aspectos importantes do Sistema Financeiro Nacional. Essa norma foi revogada pela **Resolução CMN nº 4.246** em 2013, o que implica que as instituições financeiras devem estar cientes das mudanças e atualizações normativas que impactam suas operações. A revogação da norma anterior e a introdução de novas diretrizes refletem a necessidade de adaptação contínua das instituições às exigências regulatórias do **Banco Central do Brasil (Bacen)**. Portanto, é essencial que as instituições revisem suas práticas e procedimentos para garantir conformidade com as normas vigentes.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.039 de 15/12/2011.

**Alterações:** Revogação total pela **Resolução CMN n° 4.246/2013**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualização e adequação das normas do Sistema Financeiro Nacional, visando a eficiência e a segurança do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.039](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4039)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados para adequação, uma vez que a norma foi revogada.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais se preocupar com a conformidade com a **Resolução CMN n° 4.039**, reduzindo a carga de trabalho e custos associados à implementação de suas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4039
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4039
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4039

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.039: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4039.