---
titulo: "Resolução CMN nº 4.042"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.042"
data_publicacao: 2011-12-15
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.058"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4042"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4042
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4042
atualizado_em: 2026-09-13T16:04:28.661240Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 4.042, de 15/12/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.042, de 15/12/2011, alterou a Resolução nº 3.954 sobre correspondentes bancários. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.058. Alterou a Resolução CMN nº 3.954, de 24/02/2011.

> A Resolução CMN n° 4.042 foi revogada e alterou a Resolução nº 3.954 sobre correspondentes bancários. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças e adequações necessárias para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.058.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.058](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4058)

## Linha do tempo

- 15/12/2011 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.058](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4058)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.058](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4058) · Revogou esta norma · 29/02/2012
- [Resolução CMN nº 3.954](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3954) · 24/02/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.042**, datada de **15/12/2011**, foi uma norma que visou alterar a **Resolução nº 3.954**, de **24 de fevereiro de 2011**, a qual regulamentava a contratação de correspondentes no Brasil. Essa norma foi publicada no **Diário Oficial da União (DOU)** em **19/12/2011** e teve como principal objetivo incluir o artigo 17-A, parágrafo único, que trouxe novas diretrizes para a atuação dos correspondentes bancários, refletindo a necessidade de maior controle e supervisão sobre essas entidades.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.042** ocorreu em **2012**, com a publicação da **Resolução CMN nº 4.058**, que revogou totalmente a norma anterior. Essa mudança foi parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para aprimorar a regulamentação do sistema financeiro, garantindo maior segurança e eficiência nas operações realizadas por correspondentes bancários. A norma anterior buscava, assim, alinhar as práticas do setor com as exigências de um mercado financeiro em constante evolução.

Dessa forma, as instituições financeiras devem estar atentas às alterações regulatórias e garantir que suas operações estejam em conformidade com as normas vigentes, especialmente no que tange à contratação e supervisão de correspondentes bancários, que desempenham um papel crucial na intermediação de serviços financeiros.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de revisão de processos internos e adequação às novas diretrizes para a contratação de correspondentes, o que pode demandar tempo e recursos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.042, de 15/12/2011.

**Alterações:** Revogação total pela **Resolução CMN nº 4.058/2012**.

**Motivação:** A motivação regulatória se deu pela necessidade de fortalecer a supervisão e controle sobre os correspondentes bancários, garantindo maior segurança ao sistema financeiro e proteção ao consumidor.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.042](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4042)

### Adequação

As alterações introduzidas pela **Resolução CMN n° 4.042** passaram a vigorar a partir de **2/1/2012**. As instituições financeiras devem estar atentas a essa data para garantir a conformidade com as novas exigências.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, pois exige a revisão dos processos de contratação de correspondentes, além da implementação de controles internos mais rigorosos. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais e necessidade de treinamento para os colaboradores envolvidos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4042
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4042
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4042

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.042: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4042.