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titulo: "Resolução CMN nº 4.043"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.043"
data_publicacao: 2011-12-15
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4043"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4043
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4043
atualizado_em: 2026-09-13T16:05:45.586779Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.043, de 15/12/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.043, de 15/12/2011, altera a redação do art. 13 da Resolução nº 2.238/1996. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução CMN nº 2.238, de 31/01/1996.

> A Resolução CMN n° 4.043 altera a redação do art. 13 da Resolução nº 2.238/1996, impactando a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional. É crucial que as instituições financeiras revisem suas práticas para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 15/12/2011. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.238](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2238) · 31/01/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.043**, publicada em 19/12/2011, tem como objetivo principal a alteração da redação do artigo 13 da **Resolução nº 2.238**, de 31 de janeiro de 1996. Essa norma é parte do arcabouço regulatório que visa assegurar a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional, promovendo uma estrutura mais clara e eficiente para as instituições financeiras. A mudança proposta busca aprimorar a regulamentação existente, refletindo a evolução das práticas de mercado e a necessidade de maior transparência e eficiência nas operações financeiras.

A alteração do artigo 13, parágrafo único, inciso I, "a" e "b", é um passo importante para a atualização das normas que regem o setor financeiro, permitindo que as instituições se adaptem a um ambiente econômico em constante mudança. A norma não apenas altera a redação, mas também reforça a importância da conformidade regulatória, exigindo que as instituições financeiras revisem seus processos internos para se adequar às novas diretrizes estabelecidas.

É fundamental que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** estejam atentas a essas mudanças, uma vez que a conformidade com a nova redação é essencial para evitar sanções e garantir a continuidade das operações no mercado financeiro.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois, embora a alteração seja técnica, requer revisão de processos e adequação das práticas operacionais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.043, de 15/12/2011.

**Alterações:** A norma altera a **Resolução CMN nº 2.238/1996**.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de garantir a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e a eficiência das operações financeiras, promovendo um ambiente mais transparente e adaptável às mudanças do mercado.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.043](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4043)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.043** desde a sua publicação em 19/12/2011. É essencial que as instituições realizem a adequação de seus processos internos imediatamente para evitar penalidades.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, pois exige a revisão de processos internos e a atualização de práticas operacionais para garantir conformidade com a nova redação do artigo 13. Isso pode acarretar custos relacionados a treinamento, reestruturação de processos e possíveis ajustes em sistemas de compliance.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4043
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4043
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4043

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.043: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4043.