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titulo: "Resolução CMN nº 4.045"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.045"
data_publicacao: 2011-12-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4045"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4045
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4045
atualizado_em: 2026-09-13T16:05:54.182742Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.045, de 29/12/2011

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.045, de 29/12/2011, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.

> A Resolução CMN n° 4.045 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.589/2017. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças na regulamentação sobre operações de crédito.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Linha do tempo

- 29/12/2011 · Publicação
- 01/01/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · Revogou esta norma · 29/06/2017
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.045**, publicada em 30/12/2011, alterou a redação do caput do art. 9º-K da **Resolução nº 2.827**, de 30 de março de 2001, que trata da contratação de operações de crédito no âmbito do Provias. Essa norma visava adequar as diretrizes para a concessão de crédito, buscando maior clareza e eficiência nas operações financeiras. Contudo, a **Resolução CMN n° 4.045** foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.589/2017**, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018, tornando obsoletas as disposições anteriores. É fundamental que as instituições financeiras estejam cientes dessa revogação e das novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente, a fim de garantir a conformidade e a eficiência operacional.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há necessidade de implementação de novas diretrizes relacionadas a ela.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.045 de 29/12/2011.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.589/2017**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a alteração foi a necessidade de atualização das normas sobre operações de crédito, visando maior clareza e eficiência no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.045](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4045)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.045** foi revogada a partir de 1º de janeiro de 2018, portanto, as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.589/2017** desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais seguir as diretrizes da **Resolução CMN n° 4.045**, o que pode reduzir a carga de trabalho e custos associados à conformidade com normas obsoletas. No entanto, é necessário revisar os processos internos para garantir a adequação às novas normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4045
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4045
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4045

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.045: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4045.