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titulo: "Resolução CMN nº 4.047"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.047"
data_publicacao: 2012-01-26
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4047"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4047
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4047
atualizado_em: 2026-09-13T16:07:02.006668Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.047, de 26/01/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.047, de 26/01/2012, autoriza a renegociação de operações de crédito rural para agricultores familiares afetados pela estiagem na região Sul. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.047 autoriza a renegociação de operações de crédito rural para agricultores familiares afetados pela estiagem na região Sul. Essa norma é crucial para a recuperação econômica do setor agrícola.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 26/01/2012 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.056](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4056)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.110](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4110)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.116](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4116)
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.116](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4116) · Alterou esta norma · 02/08/2012
- [Resolução CMN nº 4.110](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4110) · Alterou esta norma · 10/07/2012
- [Resolução CMN nº 4.056](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4056) · Alterou esta norma · 29/02/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.047**, publicada em 26 de janeiro de 2012 e revogada posteriormente, tinha como objetivo autorizar a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (**Pronaf**). Essa medida foi direcionada aos agricultores familiares que enfrentaram prejuízos devido à estiagem nos estados da região Sul do Brasil, buscando mitigar os impactos econômicos e sociais da crise hídrica na agricultura familiar.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras para atender às demandas de renegociação de crédito, o que requer revisão de processos internos e sistemas de gestão.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.047** de 26/1/2012.

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseou na necessidade de apoio aos agricultores familiares afetados por condições climáticas adversas, visando a estabilidade do setor agrícola e a segurança alimentar.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.047](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4047)

### Adequação

A norma foi publicada em 26 de janeiro de 2012 e revogada em 1º de maio de 2021. As instituições financeiras devem ter se adequados às diretrizes estabelecidas durante a vigência da norma, especialmente no que tange à renegociação de créditos.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisaram revisar seus processos de concessão e renegociação de crédito, além de implementar sistemas para gerenciar as operações de crédito rural de forma mais flexível e adaptativa.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4047
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4047
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4047

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.047: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4047.