--- titulo: "Resolução CMN nº 4.048" tipo: "Resolução CMN" numero: "4.048" data_publicacao: 2012-01-26 situacao: revogada perde_efeito_em: 2021-05-01 revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4048" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4048 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4048 atualizado_em: 2026-09-13T16:07:13.134447Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 4.048, de 26/01/2012 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.048, de 26/01/2012, autorizava a renegociação de operações de crédito rural para produtores afetados pela estiagem. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021. > A Resolução CMN n° 4.048 de 26/01/2012 foi revogada e autorizava a renegociação de operações de crédito rural para produtores afetados pela estiagem. É importante estar atento às normas vigentes que substituem essa resolução. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903. Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) ## Linha do tempo - 26/01/2012 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.057](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4057) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.120](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4120) - 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021 - [Resolução CMN nº 4.120](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4120) · Alterou esta norma · 02/08/2012 - [Resolução CMN nº 4.057](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4057) · Alterou esta norma · 29/02/2012 - [Resolução CMN nº 4.134](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4134) · 05/09/2012 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 4.048**, datada de 26 de janeiro de 2012, tinha como objetivo autorizar a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais que enfrentaram prejuízos devido à estiagem em municípios da região Sul do Brasil. Essa norma visava proporcionar alívio financeiro aos agricultores afetados, permitindo que eles reestruturassem suas dívidas e continuassem suas atividades produtivas. Contudo, essa resolução foi revogada, e a sua eficácia foi encerrada, o que implica que as instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes e normas que substituem essa regulamentação anterior. A revogação da **Resolução CMN n° 4.048** foi parte de um processo de atualização das normas que regem o crédito rural, refletindo a necessidade de adaptação às condições econômicas e climáticas atuais. As instituições financeiras devem revisar suas práticas e procedimentos para garantir conformidade com as novas regulamentações que surgiram após a revogação. É fundamental que as entidades autorizadas a operar pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** estejam cientes das implicações dessa mudança e se adequem às novas exigências regulatórias. Além disso, a revogação da norma não implica a ausência de suporte aos produtores rurais, pois outras resoluções, como a **Resolução CMN n° 4.057/2012**, **4.120/2012** e **4.903/2021**, foram implementadas para atender a demandas semelhantes. Portanto, as instituições devem se manter atualizadas sobre as novas normas que podem oferecer alternativas de renegociação e suporte financeiro aos produtores. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas normas que substituem a resolução revogada, exigindo revisões em processos internos. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 4.048** de 26/01/2012. **Alterações:** A **Resolução CMN n° 4.048** foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**. **Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualizar as diretrizes de crédito rural, considerando as mudanças nas condições econômicas e climáticas que afetam os produtores. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.048](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4048) ### Adequação A **Resolução CMN n° 4.048** foi revogada e, portanto, não há prazos de adequação a serem seguidos em relação a essa norma específica. As instituições devem focar nas novas resoluções que a sucedem. ### Impacto Operacional A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos de crédito rural nas instituições financeiras, uma vez que as operações anteriormente regidas pela **Resolução CMN n° 4.048** devem ser reavaliadas à luz das novas regulamentações. Isso pode acarretar custos operacionais adicionais para a implementação de novos procedimentos e sistemas de conformidade. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4048 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4048 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4048 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.048: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4048.