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titulo: "Resolução CMN nº 4.049"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.049"
data_publicacao: 2012-01-26
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4049"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4049
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4049
atualizado_em: 2026-09-13T16:07:29.641992Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.049, de 26/01/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.049, de 26/01/2012, institui uma linha emergencial de crédito para cooperativas agropecuárias afetadas por estiagem. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.049 institui uma linha emergencial de crédito para cooperativas agropecuárias afetadas por estiagem, visando a recuperação econômica no Sul do Brasil. É essencial que as instituições financeiras estejam atentas às diretrizes estabelecidas para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 26/01/2012 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.049**, datada de **26 de janeiro de 2012**, foi criada para estabelecer uma linha emergencial de crédito no âmbito do **Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro)**. Essa norma visa apoiar cooperativas de produção agropecuárias que enfrentaram perdas de renda devido à estiagem na região Sul do Brasil. A medida é uma resposta direta às dificuldades econômicas enfrentadas por esses produtores, buscando garantir a continuidade das atividades agropecuárias e a estabilidade financeira das cooperativas envolvidas.

A norma é relevante para todas as instituições financeiras que operam no Brasil, pois estabelece diretrizes que devem ser seguidas para a concessão de crédito emergencial. As cooperativas que se enquadrarem nas condições estabelecidas poderão acessar recursos do **Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)**, o que implica em um fluxo de capital direcionado para a recuperação econômica de um setor vital da economia nacional.

Além disso, a **Resolução CMN n° 4.049** foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e condições para a operação de crédito no setor agropecuário. Portanto, é crucial que as instituições financeiras atualizem seus processos e sistemas para se adequarem às novas exigências regulatórias, garantindo assim a conformidade e a eficiência na operação de crédito.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a norma tenha sido revogada, as instituições precisam adaptar seus processos e sistemas para atender às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.049, de 26 de janeiro de 2012.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de apoiar a recuperação econômica das cooperativas agropecuárias afetadas por estiagem, promovendo a estabilidade financeira e a continuidade das atividades produtivas na região Sul do Brasil.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.049](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4049)

### Adequação

A norma foi revogada em **1º de maio de 2021**, portanto, as instituições financeiras devem ter se adequado às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CMN n° 4.903/2021 até essa data. É fundamental que as instituições revisem seus processos e sistemas para garantir a conformidade com as normas vigentes.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão de processos de concessão de crédito e a atualização de sistemas para atender às novas diretrizes. As instituições devem garantir que suas equipes estejam capacitadas para lidar com as exigências do Procap-Agro e a nova estrutura de crédito emergencial.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4049
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4049
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4049

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.049: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4049.