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titulo: "Resolução CMN nº 4.051"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.051"
data_publicacao: 2012-01-26
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução BCB nº 277"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4051"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4051
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4051
atualizado_em: 2026-09-13T16:07:35.329784Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.051, de 26/01/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.051, de 26/01/2012, alterou a Resolução nº 3.568 de 29 de maio de 2008, que regula o mercado de câmbio. Foi revogada pela Resolução BCB nº 277. Revogou a Resolução CMN nº 3.719, de 30/04/2009. Alterou a Resolução CMN nº 3.568, de 29/05/2008.

> A Resolução CMN n° 4.051 de 26/01/2012, agora revogada, alterou a Resolução nº 3.568 de 29 de maio de 2008, que regula o mercado de câmbio. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução BCB nº 277.

Revogada por: [Resolução BCB nº 277](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-277)

## Linha do tempo

- 26/01/2012 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução BCB nº 277](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-277)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 277](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-277) · Revogou esta norma · 31/12/2022
- [Resolução CMN nº 3.719](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3719) · 30/04/2009
- [Resolução CMN nº 3.568](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3568) · 29/05/2008
- [Circular nº 3.179](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3179) · 26/02/2003

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.051**, publicada no DOU em 30/01/2012, tinha como objetivo realizar alterações na **Resolução nº 3.568**, que trata do mercado de câmbio. Essa norma introduziu novas redações em artigos específicos e revogou dispositivos anteriores, buscando atualizar e adequar a regulamentação cambial às necessidades do mercado. A revogação da **Resolução CMN nº 3.719/2009** também foi uma das mudanças significativas, simplificando o arcabouço normativo vigente na época.

As alterações propostas pela **Resolução CMN n° 4.051** incluíram a inclusão de novos artigos e a modificação de incisos, refletindo a evolução das práticas de mercado e a necessidade de maior clareza nas regras de operação. A norma visava garantir um ambiente mais seguro e eficiente para as transações cambiais, alinhando-se às diretrizes do **Banco Central do Brasil** e às exigências do cenário econômico.

Embora a norma tenha sido revogada, seu impacto ainda é relevante para as instituições financeiras, pois as mudanças que ela trouxe podem ter influenciado a forma como as operações de câmbio são conduzidas atualmente. As instituições devem revisar suas práticas e garantir que estejam em conformidade com as normas vigentes, considerando as alterações que ocorreram desde então.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois as alterações exigem adaptações nas práticas de compliance e operação das instituições, mas não demandam mudanças estruturais significativas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.051 de 26/01/2012.

**Alterações:** Revogou a **Resolução CMN nº 3.719/2009** e alterou a **Resolução nº 3.568/2008**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseou na necessidade de modernizar e simplificar a regulamentação do mercado de câmbio, promovendo maior eficiência e segurança nas operações.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.051](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4051)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados no texto para adequação às normas. As instituições devem estar atentas às normas vigentes e suas atualizações.

### Impacto Operacional

A norma gerou a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao mercado de câmbio, impactando as áreas de compliance e operações. As instituições devem avaliar se suas práticas estão alinhadas com as novas diretrizes estabelecidas pelas normas subsequentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4051
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4051
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4051

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.051: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4051.