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titulo: "Resolução CMN nº 4.053"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.053"
data_publicacao: 2012-02-09
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4053"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4053
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4053
atualizado_em: 2026-09-13T16:08:54.497374Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.053, de 09/02/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.053, de 09/02/2012, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.053 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021. É importante que as instituições financeiras atualizem seus processos e sistemas para refletir essa mudança.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 09/02/2012 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Carta Circular nº 3.676](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3676) · 07/11/2014
- [Carta Circular nº 3.614](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3614) · 24/10/2013
- [Carta Circular nº 3.564](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3564) · 06/09/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.053**, datada de 9 de fevereiro de 2012, estabelecia diretrizes para o fator de ponderação no **Manual de Crédito Rural (MCR)**, especificamente no Capítulo 6, Seção 4, item 18. Contudo, essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que entrou em vigor em 1º de maio de 2021. A revogação implica que as instituições financeiras devem desconsiderar as diretrizes anteriormente estabelecidas por esta resolução e se adequar às novas diretrizes impostas pela norma subsequente.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.053** reflete uma atualização nas políticas de crédito rural, buscando maior eficiência e adequação às necessidades do setor. As instituições financeiras devem estar atentas às novas regulamentações e garantir que seus processos internos estejam em conformidade com as exigências atuais do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**.

É fundamental que as instituições realizem uma revisão de seus procedimentos operacionais e sistemas de informação para assegurar que não estejam mais utilizando as diretrizes da norma revogada, evitando assim possíveis não conformidades e sanções administrativas.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de revisão de processos e sistemas, embora a revogação simplifique a conformidade ao eliminar diretrizes anteriores.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.053, de 9 de fevereiro de 2012.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação para a revogação está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes do crédito rural, visando maior eficiência e adequação às condições do mercado.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.053](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4053)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Resolução CMN n° 4.903/2021** entrou em vigor em 1º de maio de 2021, e, portanto, devem ter implementado as mudanças necessárias até essa data para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao crédito rural, o que pode acarretar custos operacionais para a atualização de sistemas e treinamento de equipes. As instituições devem garantir que suas práticas estejam alinhadas com as novas diretrizes estabelecidas pela norma vigente.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4053
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4053
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4053

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.053: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4053.