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titulo: "Resolução CMN nº 4.056"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.056"
data_publicacao: 2012-02-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4056"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4056
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4056
atualizado_em: 2026-09-13T16:09:26.449547Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.056, de 29/02/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.056, de 29/02/2012, ajustou normas do Pronaf. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021. Alterou a Resolução CMN nº 4.047, de 26/01/2012.

> A Resolução CMN n° 4.056 foi revogada e ajustou normas do Pronaf. É importante para instituições financeiras que atuam no crédito rural.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 29/02/2012 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.134](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4134) · 05/09/2012
- [Resolução CMN nº 4.047](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4047) · 26/01/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.056**, publicada em 29 de fevereiro de 2012 e revogada em 1º de maio de 2021, tinha como objetivo ajustar as normas do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Essa norma alterou a **Resolução nº 4.047**, de 26 de janeiro de 2012, e trouxe novas diretrizes para o financiamento agrícola, visando fortalecer a agricultura familiar no Brasil. A revogação da norma foi parte de um processo de atualização e simplificação das regulamentações que regem o crédito rural, refletindo a necessidade de adaptação às novas realidades do setor agrícola e financeiro.

A norma previa alterações em dispositivos específicos, como o artigo 1º da **Resolução nº 4.047**, e incluía novas instruções sobre a concessão de crédito, além de revogar algumas normas anteriores que estavam em desuso. A revogação da **Resolução CMN n° 4.056** e a atualização das normas relacionadas ao **Pronaf** são fundamentais para garantir que as instituições financeiras possam operar de forma eficiente e em conformidade com as diretrizes atuais do Banco Central do Brasil (BCB). Essa mudança é parte de um esforço contínuo para promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento sustentável no setor agrícola.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois as instituições financeiras precisarão revisar seus processos de concessão de crédito rural, mas não há mudanças drásticas na estrutura regulatória.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.056, de 29 de fevereiro de 2012.

**Alterações:** Revogação da **Resolução CMN n° 4.056** em 1º de maio de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de modernização e simplificação das normas que regem o crédito rural, visando maior eficiência e adequação às novas demandas do setor.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.056](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4056)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.056** foi revogada em 1º de maio de 2021. As instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas após essa data para garantir a conformidade com as normas vigentes.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos internos relacionados ao crédito rural, especialmente para instituições que atuam no **Pronaf**. Isso pode resultar em custos adicionais para treinamento de equipes e atualização de sistemas de informação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4056
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4056
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4056

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.056: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4056.