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titulo: "Resolução CMN nº 4.057"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.057"
data_publicacao: 2012-02-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4057"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4057
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4057
atualizado_em: 2026-09-13T16:09:37.347273Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.057, de 29/02/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.057, de 29/02/2012, alterou condições de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por estiagem. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021. Alterou a Resolução CMN nº 4.048, de 26/01/2012.

> A Resolução CMN n° 4.057 foi revogada e alterou condições de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por estiagem. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 29/02/2012 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.134](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4134) · 05/09/2012
- [Resolução CMN nº 4.048](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4048) · 26/01/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.057**, datada de **29 de fevereiro de 2012**, estabeleceu diretrizes para a renegociação de dívidas de produtores rurais que enfrentaram perdas de renda devido a estiagens na região Sul do Brasil. Essa norma tinha como objetivo facilitar o acesso ao crédito e promover a recuperação econômica dos agricultores afetados. Além disso, a resolução também abordou disposições relacionadas aos Programas Procap-Agro e ABC, que são fundamentais para o financiamento rural, utilizando recursos do **BNDES**.

Entretanto, é importante destacar que a **Resolução CMN n° 4.057** foi **revogada** pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que entrou em vigor a partir de **1º de maio de 2021**. Essa revogação implica que as condições anteriormente estabelecidas para a renegociação de dívidas não estão mais em vigor, e as instituições financeiras devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela norma mais recente.

As instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **BCB** devem estar atentas a essas mudanças, pois a revogação da norma pode impactar diretamente suas operações de crédito rural e a forma como gerenciam as dívidas dos produtores. A conformidade com as novas regras é essencial para garantir a continuidade do suporte financeiro aos agricultores e a estabilidade do setor.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois as instituições precisam revisar seus processos de renegociação de dívidas e adaptar-se às novas normas, o que pode demandar ajustes operacionais significativos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.057, de 29 de fevereiro de 2012.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de apoiar a recuperação econômica dos produtores rurais afetados por estiagens, promovendo a estabilidade financeira no setor agrícola.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.057](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4057)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Resolução CMN n° 4.903/2021** revogou a norma anterior a partir de **1º de maio de 2021**. Portanto, todas as adaptações necessárias devem ser implementadas até essa data para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.057** gera a necessidade de revisão dos processos de renegociação de dívidas e a atualização das práticas de concessão de crédito rural. Isso pode resultar em custos adicionais para as instituições, que precisarão treinar suas equipes e ajustar seus sistemas para atender às novas exigências.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4057
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4057
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4057

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.057: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4057.