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titulo: "Resolução CMN nº 4.058"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.058"
data_publicacao: 2012-02-29
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.145"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4058"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4058
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4058
atualizado_em: 2026-09-13T16:09:43.466112Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.058, de 29/02/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.058, de 29/02/2012, altera a Resolução nº 3.954 sobre a contratação de correspondentes no Brasil. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.145. Revogou a Resolução CMN nº 4.042, de 15/12/2011. Alterou a Resolução CMN nº 3.954, de 24/02/2011.

> A Resolução CMN n° 4.058 altera a Resolução nº 3.954 sobre a contratação de correspondentes no Brasil, visando aprimorar a regulamentação do setor. É crucial que as instituições financeiras revisem suas práticas para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.145.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.145](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4145)

## Linha do tempo

- 29/02/2012 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.145](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4145)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.145](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4145) · Revogou esta norma · 27/09/2012
- [Resolução CMN nº 4.042](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4042) · 15/12/2011
- [Resolução CMN nº 3.954](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3954) · 24/02/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.058**, datada de **29 de fevereiro de 2012**, revoga a **Resolução nº 4.042/2011** e altera a **Resolução nº 3.954**, que trata da contratação de correspondentes no País. Essa norma é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para fortalecer a supervisão e a regulamentação das instituições financeiras, garantindo que as práticas de contratação estejam alinhadas com as diretrizes de segurança e eficiência do sistema financeiro nacional.

A alteração trazida pela nova resolução é significativa, pois busca melhorar a transparência e a responsabilidade das instituições ao contratar correspondentes, que desempenham um papel crucial na intermediação de serviços financeiros. As instituições devem estar atentas às novas exigências e adaptar seus processos internos para atender às normas revisadas, evitando assim possíveis sanções e garantindo a integridade das operações financeiras.

Com a revogação da norma anterior e a atualização das diretrizes, o BCB reafirma seu compromisso com a estabilidade financeira e a proteção dos consumidores. As instituições financeiras devem revisar suas políticas e procedimentos relacionados à contratação de correspondentes, assegurando que estejam em conformidade com as novas exigências estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.058**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a implementação das novas diretrizes requer ajustes operacionais e de compliance, mas não implica em mudanças radicais nos modelos de negócios.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.058, de 29 de fevereiro de 2012.

**Alterações:** Revoga a **Resolução nº 4.042/2011** e altera a **Resolução nº 3.954/2011**.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de fortalecer a supervisão sobre a contratação de correspondentes, visando aumentar a transparência e a segurança no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.058](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4058)

### Adequação

As instituições financeiras devem iniciar a adequação imediata às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.058**. Embora não haja prazos específicos mencionados, é recomendável que as instituições realizem as adaptações necessárias o mais rápido possível para evitar não conformidades.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar e possivelmente reestruturar seus processos de contratação de correspondentes. Isso pode incluir a atualização de contratos, treinamento de pessoal e revisão de políticas internas, o que pode acarretar custos operacionais adicionais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4058
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4058
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4058

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.058: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4058.