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titulo: "Resolução CMN nº 4.059"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.059"
data_publicacao: 2012-03-21
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-11-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.962"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4059"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4059
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4059
atualizado_em: 2026-09-13T16:11:25.754163Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.059, de 21/03/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.059, de 21/03/2012, alterou a Resolução nº 3.759 para redistribuir recursos para financiamentos com subvenção econômica. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.962 e está sem efeito desde 01/11/2021. Alterou a Resolução CMN nº 3.759, de 09/07/2009.

> A Resolução CMN n° 4.059 foi revogada e alterou a Resolução nº 3.759 para redistribuir recursos para financiamentos com subvenção econômica. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.962.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Linha do tempo

- 21/03/2012 · Publicação
- 01/11/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962) · Revogou esta norma · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 3.759](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3759) · 09/07/2009

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.059**, datada de **21 de março de 2012**, foi uma norma que visou alterar a **Resolução nº 3.759**, de **9 de julho de 2009**, com o objetivo de redistribuir recursos destinados à concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao **Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)**. Essa norma foi parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) para otimizar a alocação de recursos públicos e promover o desenvolvimento econômico através de financiamentos mais acessíveis.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.059** foi formalizada pela **Resolução CMN n° 4.962**, que entrou em vigor em **1º de novembro de 2021**. Essa mudança reflete um movimento do CMN para atualizar e simplificar a regulamentação em resposta às necessidades do mercado e às condições econômicas em evolução. As instituições financeiras devem estar cientes de que a revogação implica na necessidade de revisão de processos internos e adequação às novas diretrizes estabelecidas pela norma vigente.

É fundamental que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** compreendam as implicações dessa revogação e se preparem para as exigências que surgem com a nova regulamentação. A conformidade com as normas do CMN é crucial para garantir a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de financiamento e redistribuição de recursos, o que pode demandar ajustes operacionais significativos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.059, de 21 de março de 2012.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.962/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de otimizar a alocação de recursos públicos e promover o desenvolvimento econômico, especialmente em um contexto de busca por maior eficiência no uso de recursos financeiros.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.059](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4059)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.962** revogou a **Resolução CMN n° 4.059** a partir de **1º de novembro de 2021**. As instituições financeiras devem ter implementado as adequações necessárias até essa data para garantir a conformidade com as novas normas.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.059** e a implementação da nova norma exigem que as instituições financeiras revisem seus processos de concessão de financiamentos e a gestão de recursos. Isso pode gerar custos adicionais relacionados à reestruturação de operações e à formação de equipes para garantir a conformidade com as novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4059
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4059
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4059

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.059: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4059.