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titulo: "Resolução CMN nº 4.060"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.060"
data_publicacao: 2012-03-29
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4060"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4060
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4060
atualizado_em: 2026-09-13T16:11:41.775884Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.060, de 29/03/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.060, de 29/03/2012, ajusta normas do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem, além do Programa ABC. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 4.060 foi revogada e ajusta normas do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem, além do Programa ABC, visando a redução da emissão de gases na agricultura. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 29/03/2012 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.060**, datada de **29 de março de 2012**, foi revogada e tinha como objetivo ajustar as normas do **Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra)** e do **Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC)**, ambos com suporte do **Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)**. A revogação dessa norma implica na necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes que substituem as anteriores, especialmente no que tange ao financiamento de projetos relacionados à irrigação e à sustentabilidade agrícola.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.060** também afeta a **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que foi totalmente revogada, indicando uma mudança significativa na regulamentação que pode impactar a forma como os recursos são alocados e utilizados em projetos de infraestrutura e sustentabilidade no setor agrícola. As instituições devem estar cientes das novas normas que surgem em substituição, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as exigências regulatórias atuais.

Diante desse cenário, é fundamental que as instituições financeiras realizem uma análise detalhada das novas diretrizes que emergem após a revogação, a fim de assegurar que suas práticas de financiamento e investimento estejam alinhadas com os objetivos de sustentabilidade e eficiência econômica promovidos pelo BNDES e pelo CMN.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes e à revogação de normas anteriores, o que pode demandar revisões em processos internos.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.060** de **29/3/2012**.

**Alterações:** A **Resolução CMN n° 4.060** foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que também foi revogada.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de modernização das normas que regem o financiamento de projetos de irrigação e sustentabilidade, alinhando-as com as novas diretrizes do BNDES e as demandas do setor agrícola.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.060](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4060)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas no texto para a adequação às novas normas após a revogação da **Resolução CMN n° 4.060**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao financiamento de projetos de irrigação e sustentabilidade. As instituições devem avaliar como as mudanças nas diretrizes impactam suas operações e quais ajustes são necessários para garantir a conformidade com as novas regulamentações.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4060
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4060
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4060

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.060: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4060.