---
titulo: "Resolução CMN nº 4.061"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.061"
data_publicacao: 2012-03-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2012-07-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.094"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4061"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4061
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4061
atualizado_em: 2026-09-13T16:11:35.413643Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 4.061, de 29/03/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.061, de 29/03/2012, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.094 e está sem efeito desde 01/07/2012. Revogou a Resolução CMN nº 4.037, de 15/12/2011.

> A Resolução CMN n° 4.061 de 29/03/2012, que definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), foi revogada. As instituições devem estar atentas às novas diretrizes e normas que substituem essa resolução.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2012. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.094.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.094](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4094)

## Linha do tempo

- 29/03/2012 · Publicação
- 01/07/2012 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.094](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4094)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.094](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4094) · Revogou esta norma · 28/06/2012
- [Resolução CMN nº 4.037](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4037) · 15/12/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.061**, datada de 29 de março de 2012, estabelecia a **Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)** para o segundo trimestre de 2012. Contudo, essa norma foi revogada a partir de 1º de abril de 2012, sendo substituída pela **Resolução CMN n° 4.094/2012**, que também foi revogada posteriormente. Essa mudança reflete uma atualização nas diretrizes de política monetária e na gestão das taxas de juros, impactando diretamente as instituições financeiras que utilizam a TJLP como referência em suas operações de crédito e financiamento.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.061** implica que as instituições devem revisar suas práticas e sistemas para se adequar às novas normas estabelecidas pelo CMN. A mudança na taxa de juros de longo prazo é um fator crucial para a estabilidade financeira e a política monetária do país, influenciando decisões de investimento e financiamento. Portanto, a adaptação a essas novas diretrizes é essencial para garantir a conformidade e a eficiência operacional das instituições financeiras.

As instituições devem estar cientes de que a revogação da norma não apenas altera a referência da TJLP, mas também pode impactar a estrutura de custos e a oferta de crédito no mercado. Assim, é fundamental que as instituições realizem uma análise detalhada das novas normas e ajustem suas estratégias de conformidade e operação.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão de sistemas e processos internos para adequação às novas normas de taxa de juros, afetando a estrutura de custos e a oferta de crédito.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.061 de 29/03/2012

**Alterações:** Revoga a Resolução CMN n° 4.037/2011 a partir de 1º/04/2012.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualização da política monetária e à adaptação às condições econômicas do país, visando garantir a estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.061](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4061)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes a partir da revogação da **Resolução CMN n° 4.061** em 1º de abril de 2012. É essencial que as instituições realizem as adequações necessárias imediatamente, considerando que a **Resolução CMN n° 4.094/2012** também foi revogada a partir de 1º de julho de 2012.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisam revisar seus processos de crédito e financiamento, além de atualizar seus sistemas para refletir as novas taxas de juros. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais e necessidade de treinamento para as equipes envolvidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4061
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4061
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4061

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.061: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4061.