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titulo: "Resolução CMN nº 4.073"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.073"
data_publicacao: 2012-04-26
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2023-03-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 5.060"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4073"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4073
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4073
atualizado_em: 2026-09-13T16:14:04.402511Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.073, de 26/04/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.073, de 26/04/2012, foi revogada pela Resolução CMN nº 5.060 e está sem efeito desde 01/03/2023. Revogou a Resolução CMN nº 3.165, de 29/01/2004.

> A Resolução CMN n° 4.073 foi revogada pela Resolução CMN n° 5.060/2023, que estabelece novas diretrizes sobre a constituição de bancos comerciais sob controle de bolsas de valores. É importante que as instituições financeiras se atualizem sobre as novas normas para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/03/2023. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 5.060.

Revogada por: [Resolução CMN nº 5.060](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5060)

## Linha do tempo

- 26/04/2012 · Publicação
- 01/03/2023 · Revogada por · [Resolução CMN nº 5.060](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5060)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 5.060](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5060) · Revogou esta norma · 16/02/2023
- [Resolução CMN nº 3.165](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3165) · 29/01/2004

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.073**, publicada em 26 de abril de 2012, estabelecia diretrizes para a constituição de bancos comerciais sob controle de bolsas de valores e de mercadorias, com a finalidade de atuar como liquidantes e custodiante central. Essa norma tinha como objetivo facilitar a liquidação de operações realizadas nas bolsas, promovendo maior eficiência e segurança no sistema financeiro. Contudo, a resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 5.060/2023**, que atualiza e substitui as diretrizes anteriores, refletindo a evolução do mercado financeiro e as necessidades regulatórias atuais. A revogação da norma anterior e a implementação da nova resolução exigem que todas as instituições financeiras revisem suas operações e estruturas de conformidade para se adequar às novas exigências.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de reestruturação das operações das instituições financeiras para se adequar às novas diretrizes estabelecidas pela norma revogadora.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.073 de 26/4/2012.

**Alterações:** Revoga a **Resolução CMN n° 3.165/2004**.

**Motivação:** A motivação para a revogação e substituição da norma está relacionada à necessidade de modernização das regras que regem a constituição de bancos sob controle de bolsas, visando maior eficiência e segurança nas operações financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.073](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4073)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 5.060/2023**, que revoga a norma anterior, entrou em vigor a partir de 1º de março de 2023. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.073** e a implementação da nova norma exigem que as instituições financeiras revisem seus processos operacionais e de conformidade, o que pode gerar custos adicionais relacionados à adaptação de sistemas e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4073
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4073
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4073

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.073: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4073.