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titulo: "Resolução CMN nº 4.075"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.075"
data_publicacao: 2012-05-04
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4075"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4075
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4075
atualizado_em: 2026-09-13T16:16:00.976068Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.075, de 04/05/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.075, de 04/05/2012, institui uma linha especial de crédito para apoiar empreendedores afetados por seca ou estiagem na área da Sudene. Está em vigor e foi alterada por 1 norma; a mais recente é a Resolução CMN nº 4.165, de 20/12/2012.

> A Resolução CMN n° 4.075 institui uma linha especial de crédito para apoiar empreendedores afetados por seca ou estiagem na área da Sudene. É uma medida importante para a recuperação econômica em regiões vulneráveis.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 04/05/2012, alterada por 1 norma posterior.

## Linha do tempo

- 04/05/2012 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.165](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4165)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.165](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4165) · Alterou esta norma · 20/12/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.075**, publicada em 8 de maio de 2012, estabelece uma linha especial de crédito destinada a empreendedores que enfrentam dificuldades devido à seca ou estiagem, especificamente na área de atuação da **Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)**. Essa norma visa mitigar os impactos econômicos adversos causados por condições climáticas extremas, promovendo a recuperação e o desenvolvimento econômico regional.

Impacto Sistêmico

ALTO

O nível de impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras para implementar a nova linha de crédito, além da relevância social e econômica da medida para as regiões afetadas.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.075**, de 4 de maio de 2012.

**Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de apoio financeiro a empreendedores em regiões afetadas por seca, visando a estabilidade econômica e o desenvolvimento sustentável dessas áreas.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.075](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4075)

### Adequação

Não foram especificadas datas ou prazos de adequação na norma analisada.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão desenvolver e implementar novos processos para a concessão da linha de crédito. Isso pode incluir a revisão de políticas de crédito, capacitação de equipes e adequação de sistemas para atender à demanda específica dos empreendedores afetados.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4075
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4075
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4075

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.075: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4075.