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titulo: "Resolução CMN nº 4.076"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.076"
data_publicacao: 2012-05-04
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4076"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4076
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4076
atualizado_em: 2026-09-13T16:16:05.950178Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.076, de 04/05/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.076, de 04/05/2012, institui uma linha especial de crédito para produtores rurais afetados pela seca. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.076 institui uma linha especial de crédito para produtores rurais afetados pela seca, visando mitigar os impactos da estiagem na região da Sudene. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às diretrizes para a concessão desse crédito.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 04/05/2012 · Publicação
- sem data · Alterada por · Resolução CMN nº 4.082
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.165](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4165)
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.165](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4165) · Alterou esta norma · 20/12/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.076**, publicada em 4 de maio de 2012 e revogada posteriormente, estabeleceu uma linha especial de crédito destinada a apoiar produtores rurais que enfrentavam dificuldades devido à seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Essa norma foi uma resposta a um cenário de crise hídrica que impactou a produção agrícola, buscando garantir a continuidade das atividades econômicas na região afetada.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. As instituições financeiras não precisam implementar novas medidas relacionadas a essa linha de crédito.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.076 de 4/5/2012.

**Alterações:** A norma foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de apoiar os produtores rurais em um contexto de seca severa, promovendo a estabilidade econômica e o desenvolvimento regional.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.076](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4076)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas relevantes para adequação. As instituições devem focar nas normas vigentes e nas diretrizes atuais do BCB.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais alocar recursos ou revisar processos relacionados à linha de crédito para produtores rurais afetados pela seca, reduzindo assim a carga operacional e os custos associados a essa linha específica.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4076
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4076
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4076

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.076: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4076.