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titulo: "Resolução CMN nº 4.077"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.077"
data_publicacao: 2012-05-04
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-08-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 5.033"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4077"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4077
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4077
atualizado_em: 2026-09-13T16:16:11.872865Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.077, de 04/05/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.077, de 04/05/2012, foi revogada pela Resolução CMN nº 5.033 e está sem efeito desde 01/08/2022.

> A Resolução CMN n° 4.077 foi revogada pela Resolução CMN n° 5.033/2022, que institui novas diretrizes para o crédito agrícola. É importante que as instituições financeiras atualizem seus processos de acordo com as novas normas.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/08/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 5.033.

Revogada por: [Resolução CMN nº 5.033](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5033)

## Linha do tempo

- 04/05/2012 · Publicação
- 01/08/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 5.033](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5033)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 5.033](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5033) · Revogou esta norma · 21/07/2022
- [Resolução CMN nº 4.092](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4092) · 30/05/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.077**, publicada em 4 de maio de 2012, estabeleceu uma linha especial de crédito destinada a agricultores familiares afetados por seca ou estiagem, no âmbito do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Essa norma tinha como objetivo proporcionar suporte financeiro a um segmento vulnerável da população, visando a recuperação e manutenção da atividade agrícola em regiões afetadas por condições climáticas adversas. A norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 5.033/2022**, que trouxe novas diretrizes para o crédito agrícola, refletindo a necessidade de adaptação às condições econômicas e sociais atuais. A revogação da norma anterior implica que as instituições financeiras devem se adequar às novas regras estabelecidas, garantindo a continuidade do suporte aos agricultores familiares sob novas condições e requisitos.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão de processos e sistemas das instituições financeiras para se adequar às novas diretrizes de crédito estabelecidas pela norma revogadora.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.077**, de 4 de maio de 2012.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 5.033/2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de adaptação do crédito agrícola às novas realidades econômicas e sociais, visando garantir a eficácia das políticas de apoio aos agricultores familiares.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.077](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4077)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas ao cronograma de adequação às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 5.033/2022**, que entrou em vigor em 1º de agosto de 2022. É fundamental que as instituições realizem as adequações necessárias em seus sistemas e processos até essa data para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.077** e a implementação da nova norma exigem que as instituições financeiras revisem seus processos de concessão de crédito, adequem suas políticas internas e treinem suas equipes para atender às novas exigências. Isso pode gerar custos adicionais e demanda de tempo para a implementação das mudanças necessárias.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4077
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4077
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4077

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.077: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4077.