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titulo: "Resolução CMN nº 4.078"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.078"
data_publicacao: 2012-05-22
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.999"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4078"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4078
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4078
atualizado_em: 2026-09-13T16:16:20.661972Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.078, de 22/05/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.078, de 22/05/2012, instituiu uma linha especial de crédito para agricultores familiares afetados por desastres naturais. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999 e está sem efeito desde 02/05/2022.

> A Resolução CMN n° 4.078 foi revogada e instituiu uma linha especial de crédito para agricultores familiares afetados por desastres naturais. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vinculadas e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.999.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Linha do tempo

- 22/05/2012 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.166](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4166)
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999) · Revogou esta norma · 24/03/2022
- [Resolução CMN nº 4.166](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4166) · Alterou esta norma · 20/12/2012
- [Resolução CMN nº 4.093](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4093) · 30/05/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.078**, publicada em 22 de maio de 2012 e revogada posteriormente, estabeleceu uma linha especial de crédito de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (**Pronaf**). Esta norma visava atender agricultores familiares que enfrentaram dificuldades devido a enchentes ou enxurradas na região Norte do Brasil. A criação dessa linha de crédito tinha como objetivo proporcionar suporte financeiro para a recuperação e fortalecimento da agricultura familiar em situações de emergência, promovendo a estabilidade econômica na região afetada.

Embora a norma tenha sido revogada, é fundamental que as instituições financeiras compreendam seu contexto e as implicações de sua implementação. A revogação da norma ocorreu em um cenário onde a necessidade de suporte à agricultura familiar ainda é relevante, e as instituições devem estar preparadas para atender a demandas emergenciais que possam surgir no futuro. Além disso, a norma estava vinculada a outras resoluções, como a **Resolução CMN n° 4.093/2012**, **4.166/2012** e **4.999/2022**, que também devem ser consideradas na análise do impacto regulatório.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.078** não altera diretamente a estrutura de crédito existente, mas destaca a importância de um acompanhamento contínuo das normas vigentes e das necessidades do setor agrícola. As instituições devem manter-se atualizadas sobre as mudanças regulatórias e estar prontas para adaptar suas operações conforme necessário, garantindo a conformidade e a eficácia em suas práticas de crédito.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há necessidade de implementação de novos processos ou sistemas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.078** de 22/5/2012.

**Alterações:** Revogação pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava centrada na necessidade de apoio financeiro a agricultores familiares afetados por desastres naturais, visando a recuperação econômica e a estabilidade na região Norte do Brasil.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.078](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4078)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidas para adequação. As instituições devem focar nas normas vigentes e suas atualizações.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais alocar recursos ou revisar processos específicos relacionados à linha de crédito estabelecida pela **Resolução CMN n° 4.078**. No entanto, devem estar atentas a novas regulamentações que possam surgir para atender a demandas emergenciais no setor agrícola.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4078
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4078
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4078

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.078: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4078.