---
titulo: "Resolução CMN nº 4.079"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.079"
data_publicacao: 2012-05-22
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.999"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4079"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4079
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4079
atualizado_em: 2026-09-13T16:16:31.031292Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 4.079, de 22/05/2012

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.079, de 22/05/2012, institui uma linha especial de crédito para produtores rurais afetados por desastres naturais na região Norte. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999 e está sem efeito desde 02/05/2022.

> A Resolução CMN n° 4.079 institui uma linha especial de crédito para produtores rurais afetados por desastres naturais na região Norte, visando a recuperação econômica. É crucial que as instituições financeiras se preparem para atender a essa demanda.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.999.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Linha do tempo

- 22/05/2012 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.166](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4166)
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999) · Revogou esta norma · 24/03/2022
- [Resolução CMN nº 4.166](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4166) · Alterou esta norma · 20/12/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.079**, publicada em 22 de maio de 2012 e revogada posteriormente, estabelecia uma linha especial de crédito destinada a apoiar produtores rurais que sofreram perdas em decorrência de enchentes ou enxurradas na região Norte do Brasil. Essa norma foi uma resposta a situações emergenciais, buscando garantir a continuidade da atividade agrícola e a recuperação econômica das áreas afetadas.

Embora a resolução tenha sido revogada pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**, seu impacto foi significativo no contexto da política de crédito rural, refletindo a preocupação do governo em mitigar os efeitos de desastres naturais sobre a produção agrícola. As instituições financeiras foram incentivadas a desenvolver produtos de crédito que atendessem a essa demanda específica, promovendo a inclusão financeira e a resiliência do setor agrícola.

As normas vinculadas, como a **Resolução CMN n° 4.166/2012**, também abordam aspectos relacionados ao crédito rural, evidenciando a necessidade de um arcabouço regulatório que suporte a recuperação de setores vulneráveis. A revogação da norma anterior e a introdução de novas diretrizes refletem a evolução das políticas públicas em resposta a crises, exigindo que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e se adaptem rapidamente.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, apesar da revogação, a norma anterior influenciou a criação de produtos de crédito e a adaptação das instituições financeiras às necessidades emergenciais.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.079**, de 22/5/2012.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de apoiar a recuperação econômica de produtores rurais afetados por desastres naturais, garantindo a continuidade da produção agrícola e a estabilidade do setor.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.079](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4079)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem seguidos. As instituições devem focar na conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**.

### Impacto Operacional

A norma gerou a necessidade de revisão de processos internos nas instituições financeiras para a criação de linhas de crédito específicas. Embora revogada, a experiência adquirida pode ser aplicada em futuras situações emergenciais, demandando treinamento e adaptação das equipes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4079
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4079
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4079

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.079: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4079.